Título: DONO DE FAZENDA DE CAFÉ RECEBIA BOLSA FAMÍLIA
Autor: Itamar Mayrink
Fonte: O Globo, 27/12/2005, O País, p. 8

Ele era casado com funcionária pública de Minas, onde foram descobertos 300 casos de fraudes só em Manhuaçu

BELO HORIZONTE. O Conselho de Acompanhamento e Promoção Social do Bolsa Família constatou 300 casos de fraude do programa em Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. O programa beneficia cerca de cinco mil famílias no município. A fraude pode ser maior, porque muitas denúncias ainda serão apuradas.

Um dos casos que mais chamou a atenção do Conselho é o de um beneficiário dono de uma propriedade com 50 mil pés de café plantados. O agricultor é casado com uma funcionária pública do estado e do município. Apesar de não se enquadrar em qualquer dos critérios para concessão do benefício, ele recebia R$65 mensais.

De acordo com o presidente do Conselho, Alex Barbosa de Matos, o beneficiário prestou informações admitindo que omitiu os dados para se beneficiar:

¿ As irregularidades mais comuns são de omissão de informações sobre a renda da família no momento do cadastro e duplicação de cartão. A maioria das fraudes refere-se a pessoas que mentiram sobre a renda e estão recebendo o benefício de forma irregular.

De acordo com o Conselho, os cartões foram inutilizados e o pagamento dos benefícios, suspenso. A fiscalização começou em setembro, com a instalação do Conselho municipal, que é formado por representantes de vários segmentos da sociedade. O trabalho partiu da série de reclamações de pessoas que não conseguiam o benefício, mas que tinham conhecimento dos casos de vizinhos, sem necessidade financeira, que recebiam o Bolsa Família.

A lei que criou o Bolsa-Família estabelece a concessão da ajuda mensal de R$65 para famílias cuja renda per capita seja de até R$100 por mês.

O trabalho de investigação do Conselho inclui o confronto dos dados sobre renda dos beneficiários e sobre a propriedade de veículos, através do Detran. As denúncias da comunidade também são checadas, por meio de visitas às famílias. O órgão espera concluir o trabalho até o fim do recadastramento, em fevereiro de 2006.

O Conselho está abrindo processos e comunicando todos os casos de fraude ao Ministério Público, à Controladoria Geral, à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.