Título: `Coronel Siafi¿ em campo contra o impasse
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 17/11/2004, O País, p. 3

Com a publicação hoje de portaria que destinará R$ 260 milhões em recursos de emendas individuais dos parlamentares e mais R$ 168 milhões para a área da saúde, o governo espera que sejam retomadas as votações na Câmara dos Deputados. PMDB e PP, partidos aliados, ainda resistem e até ontem estavam determinados a obstruir os trabalhos.

Enquanto o Senado está funcionando normalmente, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), tentará em reunião hoje de manhã, com os líderes, acabar com o impasse na votações. A idéia é debater o mérito das 24 medidas provisórias e três projetos com urgência constitucional que trancam a pauta. O presidente convocou sessão deliberativa extraordinária para a manhã de hoje.

Oposição espera decisão de governistas

A oposição espera que os governistas entrem em acordo para só então decidir se desiste da obstrução. A oposição quer incluir na pauta da Câmara projetos que o governo rejeita, como o da correção da tabela do Imposto de Renda. E vai brigar também para derrubar a medida provisória que deu status de ministro ao presidente do Banco Central e pela rejeição do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

¿ Só entraremos em campo depois que os partidos do governo entrarem. Apresentamos algumas condicionantes ao presidente João Paulo, mas não adianta nada se o governo não se entender ¿ disse o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA).

¿ A expectativa que senti na conversa com o presidente e com os líderes governistas é de que a entrada do ¿coronel Siafi¿ em campo poderá garantir que as tropas fiquem mais tranqüilas e se retomem os trabalhos ¿ disse o líder do PSDB, Custódio Mattos (MG), numa referência à liberação de emendas registrada no Sistema de Administração Financeira (Siafi).

O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), conversou com os líderes tentando costurar a retomada as votações. Chegou até a apresentar uma cópia da portaria com a liberação dos recursos, mas o sentimento de descrença permaneceu e a sessão de ontem foi encerrada por falta de quórum.

¿ Existe uma crise de credibilidade e é preciso primeiro cumprir o que se prometeu ¿ afirmou o líder do PP na Câmara, deputado Pedro Henry (MT). ¿ O governo subestimou o Congresso e agora já começa a se coçar. Mas existe uma distância muito grande, uma burocracia entre a disponibilização do dinheiro e a liberação de fato.

Medida provisória de R$ 86 milhões caducou

Como não foi votada ontem, a Medida Provisória 196, que garantiu a liberação de R$ 86 milhões para os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, caducou. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, R$ 42 milhões estavam totalmente garantidos, parcialmente empenhados ou em fase final de empenho.

Na Agricultura, os técnicos do Orçamento passaram o dia tentando garantir o empenho dos R$ 44 milhões liberados pela medida provisória em julho. Havia risco de perda de parte dos recursos porque a medida provisória perdeu a validade. Como o prazo regimental venceu, a Câmara terá que aprovar um decreto legislativo.