Título: LULA DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RODOVIAS
Autor: Luiza Damé e Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 28/12/2005, O País, p. 9
Objetivo é evitar licitação para fazer operação tapa-buracos de emergência, que custará até R$200 milhões
BRASÍLIA. Diante do bombardeio de notícias sobre as péssimas condições das estradas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu decretar estado de emergência nas rodovias brasileiras para dar início nos primeiros dias de janeiro a uma operação tapa-buracos. Essa operação de emergência, na prática uma intervenção em estradas que foram estadualizadas no governo Fernando Henrique em 2002, custará entre R$150 milhões e R$200 milhões e abrangerá cerca de dez mil quilômetros de rodovias.
- O presidente está muito preocupado com a situação de algumas rodovias, especificamente com as notícias sobre estradas esburacadas - disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião convocada por Lula e que contou com a presença de representantes do Ministério dos Transportes e da Casa Civil.
Lula libera R$1 bilhão do Orçamento de 2005
Também ontem, o presidente autorizou a liberação de mais de R$1 bilhão do Orçamento de 2005, incluindo recursos para emendas dos parlamentares. As liberações estarão no último decreto de execução orçamentária deste ano: serão R$300 milhões para emendas parlamentares e R$170 milhões para as Forças Armadas, além do remanejamento para áreas prioritárias de R$600 milhões que não foram gastos pelos ministérios.
Sobre as estradas, o ministro afirmou que Lula deu prazo até sexta-feira para que os ministérios envolvidos na discussão apresentem uma solução "para recuperar a trafegabilidade das rodovias". Deverá ser decretado estado de emergência e editada uma medida provisória destinando os recursos para a operação tapa-buracos. Os recursos serão retirados da conta da Cide, o imposto do combustível cobrado pela União.
Com a decretação do estado de emergência, será dispensada a licitação para contratação das obras. Na reunião, Lula disse que a operação tapa-buracos deve ser iniciada em dez dias e concluída em três meses.
Segundo Paulo Bernardo, até sexta-feira serão estudados os aspectos legais, já que as estradas foram repassadas aos estados. Para que os governadores pudessem fazer a manutenção das rodovias, o governo federal liberou, de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, R$1,8 bilhão.
O governo estuda a possibilidade de retomar a estradas, num total de 14 mil quilômetros. Lula falou sobre o assunto semana passada. Diante da situação das rodovias e do impasse sobre as obras, o presidente, conforme Paulo Bernardo, decidiu não esperar que os governadores recuperem as rodovias.
- Ficou uma situação meio sem saída, sem solução, e as estradas estão cada dia em situação pior - disse o ministro.
No Orçamento da União de 2006, estão previstos para recuperação de estradas R$250 milhões, mas os recursos não se destinam a estradas estadualizadas. O dinheiro da operação tapa-buracos não está no Orçamento deste ano, nem no do ano que vem.
- O presidente quer que resolvamos a questão emergencial enquanto resolvemos o que será feito com as estradas: se vamos reassumi-las de vez ou se vai ser feito um trabalho de restauração de mais impacto - disse Paulo Bernardo.
Até agora, R$600 milhões não foram empenhados
O ministro anunciou que ficarão R$13 bilhões do Orçamento de 2005 como restos a pagar (gastos previstos, mas cujo pagamento ficará para no ano que vem), sendo no mínimo R$3,5 bilhões para infra-estrutura.
No dia 23, o Ministério do Planejamento encerrou o processamento da liberação de recursos pelo Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos do governo) e constatou que R$600 milhões não foram empenhados. Esses recursos serão devolvidos para os ministérios de origem ou remanejados para outros órgãos para atendimento prioritário de emendas de parlamentares. Desse total, cerca de R$400 milhões irão para o Ministério da Saúde.
- Estamos fazendo um pente fino nesses recursos para saber o que precisa ser devolvido para os ministérios. Eventualmente, o que não for devolvido vai ser repassado para outros ministérios - disse.
MAIS ACIDENTES ESTE ANO
Dados divulgados anteontem pela Polícia Rodoviária Federal mostraram que o Natal deste ano foi mais violento nas estradas: o número de acidentes e mortes superou o registrado no mesmo período do ano passado. Nos quatro dias da Operação Natal, a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.657 acidentes, contra 1.377 ocorridos no mesmo perío do em 2004, um aumento de 20,33%. Foram 99 mortes este ano, contra 91 em 2004, um aumento de 8,79%.
O número de feridos também foi superior. Em 2005, a polícia contabilizou 1.184 feridos nas estradas federais. No ano passado, foram 1.114, o equivalente a um aumento de 6,28%. A Operação Natal teve início à meia-noite do dia 22 e terminou à meia-noite do dia 25.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os números revelam que os acidentes este ano não foram tão graves comos os ocorridos em 2004. A assessoria do órgão informou ainda que 80% dos acidentes foram causados por imprudência e negligência dos motoristas. Para a polícia, não se pode culpar a condição precária das estradas, da sinalização ou as chuvas deste início de verão. A culpa seria dos próprios motoristas.
Minas, que tem a maior malha rodoviária do país, foi o estado com o maior número de mortes: 18, representando 8,1% do total. No Rio de Janeiro, o número de acidentes este ano também superou 2004. Foram 196 em 2005 contra 136 ano passado.
Legenda da foto: NA BR-262, em Minas, as obras para a construção de um desvio: estado de emergência nas estradas