Título: 144 PLANOS DE SAÚDE VÃO PARAR DE OPERAR EM 2006
Autor: Natanael Damasceno
Fonte: O Globo, 28/12/2005, Economia, p. 27

Empresas perderam prazo para se registrarem na ANS

A partir desta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a notificar as 144 operadoras de planos de saúde que não apresentaram a documentação necessária para a obtenção de registro definitivo para funcionar. As que não entregaram os documentos exigidos terão 30 dias para transferir sua carteira de clientes para outros planos de saúde. Nesse meio tempo, nenhum dos beneficiários poderá ficar sem atendimento.

As empresas - muitas delas anteriores à criação da agência, no ano de 2000 - tiveram até sexta-feira para provar que a cobertura oferecida aos clientes estava adequada às novas regras definidas para os planos de saúde. Até o fim do ano passado, o setor funcionava com base em registro provisório emitido após a criação da ANS. No total, segundo o último balanço divulgado pela ANS, há cerca de 2.100 operadoras de planos de saúde ativas no país.

Entre as empresas que terão que deixar de funcionar, a maioria está nas regiões Sudeste e Sul. Treze delas são do Estado do Rio. Na lista, que está disponível no site da ANS, estão, entre outras: Global Assistência Médica, de Nova Iguaçu; Vita Saúde, de São Gonçalo; Irmandade Santa Casa de Misericórdia, de Vassouras; Climos Serviços Médicos, de Saquarema; Alfamed Assistência Médica Hospitalar, de Duque de Caxias; e a Clínica Médica Anália Franco, do Rio. Já o estado de São Paulo é o que tem o maior número de empresas em situação irregular.

ANS não sabe quantos usuários serão atingidos

Segundo a ANS, caso as operadoras que estão ativas consigam negociar seus clientes dentro de um mês, elas terão suas carteiras de clientes alienadas e liquidadas. De acordo com os critérios da agência, as carteiras cassadas irão a leilão e só poderão ser adquiridas pelas empresas que tiverem as melhores condições para o usuário e mantiverem o contrato inalterado, sem reajustes, por mais tempo.

O período de regularização das operadoras começou em dezembro de 2004 e deveria terminar em junho deste ano. Como boa parte das empresas não apresentou a documentação a tempo, o prazo foi estendido até sexta-feira.

A ANS diz que não há uma estimativa do número de clientes que serão atingidos pela medida, uma vez que a maioria das empresas que deixam de existir sequer chegou a passar informações sobre os planos que gerenciava. Apesar disso, a agência garante que todos os clientes serão avisados quando houver uma nova empresa operando seu plano. Segundo a ANS, os clientes poderão tirar as dúvidas pelo telefone 0800-7019656.