Título: ACORDO PÕE FIM A REBELIÃO NO URSO BRANCO
Autor: Alan Gripp
Fonte: O Globo, 29/12/2005, O País, p. 8

Autoridades aceitam imposições de amotinados, entre elas a volta do criminoso que comanda facção no presídio

BRASÍLIA. Terminou ontem à tarde, sem mortos nem feridos, a rebelião no presídio de Urso Branco, em Porto Velho (RO). Para pôr fim à rebelião, durante a qual os detentos disseram ter matado 16 pessoas, autoridades locais e até o diretor do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Maurício Kuehne, assinaram um termo um termo com 11 itens a serem cumpridos imediatamente.

Entre as exigências referendadas pelas autoridades no documento estão o retorno ao presídio de Ednildo Paula Souza, conhecido como Birrinha, um dos chefes da facção criminosa que domina a penitenciária; o afastamento do promotor de Justiça Amadeu Sikorski Filho, responsável pela transferência de Birrinha para outro presídio, de segurança máxima; e até a garantia de que não será implementado no presídio o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que isola completamente detentos de alta periculosidade.

¿ Isso não quer dizer que as exigências serão cumpridas. Elas serão analisadas. Trata-se apenas de um documento atestando que estamos cientes das reivindicações ¿ disse Maurício Kuehne, que foi ontem a Rondônia acompanhar as negociações.

Os corpos exibidos anteontem pelos presos do alto de uma caixa d¿água, pendurados de cabeça para baixo, eram na verdade uma encenação, com os próprios detentos enrolados em cobertores.

Cerca de 200 parentes dos presos mantidos reféns desde as 17h do domingo de Natal foram libertados. Durante os três dias de rebelião, os detentos chegaram a dizer que havia 16 mortos dentro da penitenciária. Eles ameaçavam repetir as cenas de abril de 2004, quando mataram 15 colegas de cela e exibiram para as câmeras de TV as cabeças cortadas de cinco deles.

Ontem, o fim da rebelião foi anunciado pelos próprios presos, que estenderam uma faixa do alto da caixa d¿água com a inscrição: ¿Fim da rebelião, sem mortes e sem feridos, sempre na paz e na graça de Deus¿.

¿ Graça a Deus, a exibição dos supostos corpos era apenas uma simulação para impressionar, como admitiram os próprios presos quando se entregaram ¿ disse o secretário de Segurança de Rondônia, Renato Eduardo de Sousa.

Após o fim do motim, a Polícia Militar fez uma revista e descobriu um túnel que estava sendo escavado para um fuga em massa. A PM também recolheu celulares.

A Secretaria estadual de Segurança acredita que a rebelião tenha sido combinada entre os presos e seus parentes, chamados pelas autoridades de reféns-voluntários. Domingo, quando a rebelião começou, os parentes se recusaram a sair das celas durante o horário de visita. O abastecimento de água e comida foi suspenso, mas segundo a secretaria, os parentes estavam preparados para enfrentar um longo tempo. Ontem, também foi cortada a energia.

O secretário Renato de Sousa cobrou mais investimentos do governo federal. Com apenas 350 vagas para mais de mil detentos, o presídio de Urso Branco já foi motivo de denúncia das Organizações dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal.

Desde 2003, o governo federal anuncia a construção de um presídio de segurança máxima na cidade ¿ além de outros quatro em outras regiões. A obra, no entanto, ainda não saiu do papel.