Título: Lula deve superar FH em volume de recursos empenhados em dezembro
Autor: Maria Lima/Isabel Braga
Fonte: O Globo, 30/12/2005, O País, p. 4

Até anteontem, presidente já havia autorizado gastos de R$5,711 bilhões

BRASÍLIA. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode encerrar o ano com um recorde histórico e superar uma marca do governo Fernando Henrique: o volume de recursos do Orçamento empenhados apenas em dezembro, ou seja, dinheiro que será gasto no ano eleitoral. Só neste mês, até anteontem, foram empenhados R$5,711 bilhões, um terço do total liberado ao longo do ano: R$15,274 bilhões.

Em janeiro, segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apenas R$23 milhões foram empenhados. Além dos recursos do Orçamento de 2006, que precisa ser aprovado pelo Congresso , o governo disporá de R$9,758 bilhões do Orçamento de 2005, os chamados restos a pagar.

Com a corrida de parlamentares, prefeitos e governadores pela liberação de suas emendas ao Orçamento nos últimos dias, os números devem engordar até amanhã, quando termina o prazo de assinatura dos convênios. Pode-se assim superar os R$7,2 bilhões liberados por Fernando Henrique em dezembro de 2001, também antes de ano eleitoral.

Transportes foi o ministério mais beneficiado

Segundo o levantamento do site Contasabertas.com.br, abastecido com dados oficiais pelo economista Gil Castelo Branco, os ministérios mais beneficiados com os empenhos foram o dos Transportes (R$4,046 bilhões); Defesa (R$1,858 bilhão); Saúde (R$1,747 bilhão); Cidades (R$1,464 bilhão); e Integração Nacional (R$1,349 bilhão). São os ministérios, com exceção da Defesa, que concentram as obras que atendem às bases eleitorais.

Como o Orçamento de 2006 só deve ser aprovado em fevereiro ou março, o governo terá um folga grande para gastar no inicio de 2006 com os restos a pagar de 2005.

- Vai acontecer o que sempre acontece em ano eleitoral e aconteceu também no governo Fernando Henrique: a inversão da sazonalidade dos gastos. Ao invés de gastar muito no segundo semestre, investe-se pesado no primeiro para ter o tempo de retorno eleitoral. Investindo em obras de infra-estrutura, como recuperação de rodovias, construção de barragens e hospitais, Lula terá muita obra para inaugurar até o inicio da campanha - disse Castelo Branco, funcionário do Congresso e especialista em execução orçamentária.

Com a disposição do governo de liberar, parlamentares da base e da oposição estão em pé de guerra para ver quem consegue empenhar mais recursos para seus estados. Anteontem à noite, líderes do PP foram ao Ministério das Cidades fazer lobby por suas emendas. Os líderes do PP, que controlam politicamente a pasta, acusam o Planalto de beneficiar parlamentares que integram a comissão representativa do Congresso, que aprovou R$19 bilhões de créditos suplementares na véspera do Natal.

- A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) e o líder do PFL, Rodrigo Maia, que integram a comissão representativa, tiveram emendas liberadas para Nova Iguaçu. Tenho esperança que ainda saiam as minhas, mas até agora, nada - reclamou um parlamentar do PP.

A maioria dos empenhos tinha sido feita até o dia 23 de dezembro. De 23 a 27 de dezembro o Siafi ficou fechado, só reabrindo para novos empenhos anteontem (dia 28). Segundo informações do Ministério do Planejamento, os novos empenhos ocorreram porque houve uma sobra de R$600 milhões.

Reforço para Bolsa Família é mantido

Ministro diz que não pretende mudar proposta

BRASÍLIA. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, vai se reunir dia 16 de janeiro com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento para tentar resolver o impasse em torno do remanejamento de R$900 milhões do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para o programa Bolsa Família no Orçamento de 2006. O governo, no entanto, não deverá mudar sua proposta ao Orçamento, que anteontem provocou protesto da oposição e paralisou as votações.

Patrus se disse surpreso com as críticas da oposição, que acusa o governo de reforçar o Bolsa Família em 2006 com fins eleitoreiros. Segundo ele, a integração do Peti com o Bolsa Família é discutida há dois anos e visa a erradicar o trabalho infantil. O ministro disse que já havia conversado com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre as mudanças. Segundo ele, a senadora teria concordado com a alteração.

- Ela foi totalmente solidária. Disse que, nas condições estabelecidas, não tinha absolutamente nada a opor - disse Patrus.

Mas a senadora negou ontem na tribuna do Senado que tenha dado aval à mudança:

- Entendi que a jornada ampliada estava sendo estendida ao Peti, mas não que estaria acabando com as bolsas do programa. Usei a tribuna desde o dia que chegou a peça orçamentária para criticar isso.