Título: LULA AVALIA PLANO DE EMERGÊNCIA PARA RODOVIAS
Autor: Maria Lima/Isabel Braga
Fonte: O Globo, 30/12/2005, O País, p. 5

Minas, Rio Grande do Sul e Bahia devem receber valores maiores

BRASÍLIA. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, apresenta hoje ao presidente Lula o projeto técnico da operação tapa-buraco, que prevê a liberação de recursos emergenciais para a recuperação de rodovias que tinham sido estadualizadas no governo anterior e hoje estão intransitáveis.

Além de resolver o problema emergencial, Lula quer uma solução para as rodovias federais e vai se reunir com os 15 governadores responsáveis pelas rodovias federais que foram estadualizadas em 2002.

A queixa comum no governo é que os governadores não assumiram, de fato, o compromisso com as rodovias federais. O governo critica o fato de os estados não terem usado cerca de R$1,8 bilhão da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) - o imposto sobre combustíveis - na recuperação das rodovias. O dinheiro da Cide, transferido pela União, teria sido usado, em muitos casos, para o pagamento de pessoal e custeio, entre outros exemplos. Além disso, segundo uma fonte da área econômica, o ex-presidente Fernando Henrique repassou R$1,9 bilhão na época da estadualização.

Estado de emergência nos trechos mais prejudicados

A péssima situação das estradas fez com que Lula determinasse, na terça-feira, que fosse elaborado um plano de emergência, a ser posto em execução em dez dias. O presidente deve decretar estado de emergência nos trechos mais prejudicados.

O objetivo do governo é iniciar os trabalhos do programa emergencial já em janeiro, e concluí-lo até março. Deverão ser recuperados cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais estadualizadas e outras estradas sob responsabilidade do governo federal que estão em péssimas condições.

A expectativa é que uma medida provisória prevendo recursos entre R$150 milhões e R$200 milhões será editada nos próximos dias. Mas o valor poderá ser maior. Deverão receber montantes mais elevados os estados de Minas Gerais, que tem seis mil quilômetros de rodovias estadualizadas; Rio Grande do Sul, com 1.987 quilômetros, e a Bahia, com 1.411 quilômetros. Nos últimos dois dias, os técnicos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) fizeram o levantamento das rodovias em situação precária e das obras necessárias.