Título: Emergência nas estradas
Autor: Luiza Damé e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 31/12/2005, O País, p. 3

Governo anuncia R$440 milhões para recuperação de rodovias, inclusive as estadualizadas

Ogoverno anunciou ontem uma operação de emergência para tapar buracos e fazer reparos em trechos de 26.441 quilômetros de rodovias federais, incluindo as estradas que foram estadualizadas em 2002, no final do governo anterior. Após reunião com presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na manhã de ontem no Palácio do Planalto, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que a operação terá início no dia 9 de janeiro a um custo de R$ 440 milhões. O prazo de execução do plano emergencial é de seis meses e serão criadas 600 frentes de obras, com geração de 70 mil empregos diretos, segundo o governo.

Trata-se de uma operação para minimizar, a curto prazo, os estragos das rodovias brasileiras, a maioria considerada intransitável. O governo promete para uma segunda etapa um plano de médio e longo prazo para se tentar resolver o grave problema das rodovias. Mas isso depende de acordo com governadores e da possibilidade de realização de parcerias público-privadas (PPPs) para obras estruturais.

A solução definitiva para as rodovias no Brasil tem sido a privatização ou concessão por períodos determinados. No início de 2006, oito novos trechos de rodovias federais deverão ser repassados para a iniciativa privada, incluindo a Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt, que vai de São Paulo a Curitiba.

Rio receberá quase R$44 milhões

O programa emergencial anunciado ontem abrangerá 25 estados ¿ apenas Amapá e Acre não serão beneficiados. Serão destinados para rodovias no Estado do Rio, inclusive a BR-101 Norte, que liga a Ponte Rio-Niterói à divisa do estado com o Espírito Santo, quase R$44 milhões. Nos termos técnicos do Ministério dos Transportes, a operação tapa-buraco inclui restauração de pavimentos, restauração de sinalização e de viadutos e pontes, e recapeamento de trechos mais prejudicados.

A proposta inicial do governo era fazer a operação tapa-buracos em cerca de dez mil quilômetros de rodovias em péssimas condições, que foram transferidas para os estados em 2002. Para isso, seria necessário gastar entre R$150 milhões e R$200 milhões. Mas a análise técnica feita pelo Ministério dos Transportes e Dnit, após determinação de Lula, verificou que o problema era muito maior. Virão por medida provisória assinada pelo presidente para o programa R$350 milhões; outros R$90 milhões, de recursos extras que o Ministério dos Transportes recebeu neste fim de ano.

Lula, durante a reunião, estava visivelmente irritado e cobrou dos ministros ações rápidas para resolver a situação precária das estradas.

¿ Como a gente chegou a uma situação destas? ¿ perguntou Lula.

Os ministros foram surpreendidos pela cobrança e não deram a Lula uma resposta objetiva. O presidente pediu a elaboração do plano de emergência na última terça-feira, depois de uma série de reportagens sobre as péssimas condições das estradas.

O prazo de execução das obras será de seis meses, sendo que a maior parte, segundo Alfredo Nascimento, será concentrada no primeiro trimestre de 2006. Para implantar o programa, será decretado estado de emergência em 7.400 quilômetros das rodovias abrangidas pelo plano, eliminando a necessidade da licitação para contratar os serviços.

Dos 14 mil quilômetros de rodovias transferidas para os estados, 5.732 estão sem condições de tráfego, segundo Nascimento. O ministro citou que em algumas rodovias será necessário fazer mais do que tapar buracos. Em recente viagem a Montes Claros (MG), o presidente criticou a situação de abandono das estradas federais e acusou governadores de terem usado os recursos para outros fins, especialmente para pagar o funcionalismo.

Este ano, o Ministério dos Transportes teve orçamento de R$6 bilhões para investir em rodovias, dos quais a metade foi executada. No Orçamento da União para 2006, estão previstos R$7 bilhões.

Além de recursos orçamentários, o Executivo dispõe, para aplicar em estradas, dos recursos da Cide, o imposto do combustível, que rende mais de R$10 bilhões ao ano, mas que a equipe econômica prefere economizar, fazendo superávit primário.

Em nota divulgada ontem à noite, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio de Andrade, vice-governador de Minas, elogiou o plano emergencial, mas disse que obras de restauração e reconstrução de estradas não podem ser esquecidas. Segundo a nota da CNT, ¿os recursos destinados às rodovias no último governo atingiram patamares inferiores a 50% dos valores necessários à correta manutenção¿.