Título: GOVERNO ABRE A MÃO NO APAGAR DAS LUZES DE 2005
Autor: Maria Lima e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 31/12/2005, O País, p. 5

Num contra-ataque à estratégia da oposição, só anteontem foi autorizado o gasto de mais de um R$1 bi em emendas

BRASÍLIA. O governo decidiu escancarar os cofres no apagar das luzes de 2005, numa reação à tática da oposição de atrasar a aprovação do Orçamento de 2006, que só deverá ocorrer em fevereiro ou março. Só anteontem, o governo empenhou (autorizou o gasto) mais R$1,048 bilhão de emendas de parlamentares ao Orçamento deste ano, totalizando R$6,76 bilhões empenhados apenas em dezembro. São recursos que serão pagos ao longo de 2006.

Além disso, o governo poderá gastar, já a partir de janeiro, cerca de R$14 bilhões do Orçamento de 2005 que não foram gastos a tempo, o que é chamado, na linguagem técnica, de restos a pagar.

Só para os Transportes, foram R$571,6 milhões

Sem o Orçamento de 2006 aprovado, boa parte destes recursos estarão disponíveis para dar continuidade às obras ou dar início a outras. Até meia-noite de ontem, novos recursos de emendas de parlamentares ainda poderiam ser empenhados pelo governo em operações registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Segundo o balanço feito pelo especialista em execução orçamentária Gil Castelo Branco ¿ que não incluiu os empenhos feitos ontem ¿ só para o Ministério dos Transportes no dia 29 foram empenhados R$571,6 milhões. O empenho de verbas é a garantia de pagamento da obra. De janeiro a 29 de dezembro o governo empenhou R$16,3 bilhões e apenas R$5,7 bilhões foram efetivamente pagos. Parlamentares e economistas criticam a prática do governo, classificando-a como eleitoreira.

¿ Essa é uma prática de fim de mandato ruim porque cheira a gastança. E o governo acaba gastando mal. Concentra os gastos num período muito curto e, para buscar um impacto eleitoral, não se gasta direito ¿ diz o economista e especialista em gastos públicos Raul Veloso.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) aposta, entretanto, que a população saberá repudiar o fato de o governo ter deixado a situação ficar crítica, despejando o maior volume de investimentos em ano eleitoral.

¿ É ridículo o governo deixar, por exemplo, as estradas chegarem a esse ponto de destruição para investir pesado no início de ano eleitoral. Só que quando o povo começar a sentir o efeito, já passou a eleição. Está se criando uma cultura de questionamento da qualidade dos gastos ¿ diz Gabeira.

Líder do governo negociava liberações até ontem

Apesar da farta liberação de gastos, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), estava ontem em Brasília negociando com a coordenação política do governo a liberação das emendas das bancadas aliadas, que continuam reclamando. Segundo Chinaglia, o maior problema é no atendimentos aos deputados do PT.

¿ Eu botei pressão, falei na coordenação política, mas as coisas ainda não estão resolvidas. Pelo menos o número de deputados me ligando continua alto ¿ disse Chinaglia. ¿ Avalio que os ajustes finais estejam sendo feitos pela coordenação política, com a contribuição do ministro Paulo Bernardo.

O maior problema dos negociadores do governo esta semana foi que a maioria dos ministros resolveu tirar folga, o que irritou os parlamentares que ainda tinham pendências.