Título: JOBIM DECIDE ANTECIPAR SAÍDA DO STF
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 31/12/2005, O País, p. 8

Presidente do tribunal, cujo mandato terminaria em julho, pode ser candidato à Presidência pelo PMDB

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, comunicou aos colegas magistrados o desejo de deixar o comando do STF em março e não em julho, quando termina seu mandato de dois anos. Ele está conversando com dirigentes do PMDB sobre seu futuro, embora negue a possibilidade de uma pré-candidatura presidencial em 2006. Jobim teria informado ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua decisão, com a justificativa de que antecipar o fim do seu mandato será melhor para a gestão do orçamento do STF.

Para disputar a eleição do ano que vem, qualquer que seja o cargo, Jobim terá que obedecer à regra da magistratura, aposentando-se em abril para se filiar a um partido político. Em conversas, o presidente do Supremo tem dito a ex-companheiros do PMDB, pelo qual foi deputado federal, que há, sim, disposição de pedir aposentadoria, mas que ainda vai aguardar os movimentos políticos dos primeiros meses do ano. Jobim tem conversado sobre o assunto também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Jobim não quer participar de prévia no PMDB

Mas, segundo amigos, ele só entrará num projeto presidencial se não tiver que disputar prévias no PMDB com outros pré-candidatos. Os dois principais presidenciáveis do partido são o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.

A assessoria de Jobim confirmou ontem que ele abrirá mão de três meses de seu mandato à frente do Supremo. A proposta, que deverá ser apreciada em fevereiro pelos ministros do STF, é antecipar para março a saída para mudar a data da posse do presidente do STF, que ocorre em junho.

Jobim quer permitir aos novos presidentes do STF ¿ a próxima será Ellen Gracie ¿ negociar e encaminhar ao Executivo o seu orçamento, o que ocorre em abril. Hoje, quando o novo presidente chega, em julho, o orçamento já foi enviado pelo antecessor. Mas a assessoria não confirmou a possibilidade de aposentadoria em março.

Se decidir pela filiação a um partido em 2006, Jobim, que tem 59 anos, abrirá mão de 11 anos de carreira no Judiciário, já que só se aposentaria compulsoriamente aos 70 anos. Alguns interlocutores sustentam que ele não quer continuar ministro depois de ter sido presidente do STF. Procurado pelo GLOBO, Jobim não retornou.