Título: CASAS DE CUSTÓDIA PODEM TER SUPERLOTAÇÃO
Autor: Antonio Werneck
Fonte: O Globo, 31/12/2005, Rio, p. 17

Sindicato teme que transferência de presos da Polinter crie caos no sistema penitenciário

A decisão da governadora Rosinha Garotinho de transferir todos os presos da carceragem da Polinter para casas de custódia deixou preocupada a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sind-Sistema). O presidente da entidade, Paulo Ferreira, disse ontem que, com a medida, a superlotação vai apenas mudar de endereço. Ele alertou as autoridades para o aumento da insegurança no sistema penitenciário. Segundo Ferreira, atualmente um agente penitenciário é responsável, em média, pela vigilância de 55 presos.

¿ O sistema penitenciário fluminense custodia mais de 22 mil presos e tem cerca de 400 inspetores penitenciários nas turmas de plantão. A transferência da Polinter só tende a piorar a situação ¿ afirmou Ferreira.

Sindicato diz que decisão é transferência de problemas

O presidente do sindicato lembrou que as casas de custódia foram projetadas para abrigar 500 presos por unidade, mas recentemente uma reforma em algumas unidades ampliou a lotação para 750.

¿ Eles transformaram os beliches, onde os presos dormem, em ¿triliches¿. A transferência dos presos da Polinter para as casas de custódia é também uma transferência de problemas ¿ lamentou Paulo Ferreira.

A decisão da governadora pegou de surpresa a Secretaria de Administração Penitenciária. O secretário Astério Pereira dos Santos chegou a dizer aos amigos mais próximos que não sabia onde iria pôr os presos. Oficialmente, no entanto, preferiu não fazer comentários. Através de assessores disse apenas que estava esperando ser chamado pela governadora para saber como a transferência seria feita.

De acordo com a decisão de Rosinha, até o fim de janeiro a carceragem da Polinter, na Praça Mauá, será desativada. O anúncio foi feito anteontem pela governadora. Segundo ela, os 1.107 presos que estão atualmente nesta unidade da Polinter serão transferidos para as casas de custódia. A decisão foi tomada depois que policiais descobriram ter partido de dentro da carceragem da Polinter a ordem para executar dois policiais civis e resgatar, esta semana, o traficante Marcélio de Souza Andrade, de 29 anos. O próprio bandido, que acabou morrendo, teria usado um celular para conversar com seus cúmplices e coordenar o resgate. Seis policiais da Polinter foram afastados.

Em setembro, o GLOBO iniciou uma série de reportagens mostrando a situação desumana em que os presos na Polinter são mantidos. A superlotação foi denunciada à Organização das Nações Unidas (ONU) por quatro entidades de defesa dos direitos humanos.

A Polinter abriga um total de 2.106 presos divididos em cinco carceragens: Praça Mauá, Grajaú, Mesquita, Pavuna e Campo Grande. Já as 11 casas de custódia têm atualmente um total de 6.084 vagas. São cinco casas de custódia no complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. As outras unidades ficam em Campos (no norte do estado), Magé, Japeri, Itaperuna, Volta Redonda e Benfica.