Título: Reforma nas urnas
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 01/01/2006, O GLOBO, p. 2
As eleições para a Câmara dos Deputados em 2006 produzirão uma reforma partidária que vai afetar médios e pequenos partidos do país. O pluripartidarismo não irá acabar, mas haverá um enxugamento no quadro partidário. Isso vai ocorrer, porque nestas eleições entrará em vigor a cláusula de desempenho, pela qual os partidos que não fizerem 5% dos votos nacionais serão asfixiados.
No pleito do ano que vem será concluída a reforma política aprovada ainda durante o governo Fernando Henrique e que foi patrocinada pelos quatro grandes partidos: PT, PSDB, PMDB e PFL. Nas eleições de 2002, além dos grandes, apenas três partidos médios fizeram 5%. Mas não devem ter a mesma sorte agora. O PP irá às urnas bombardeado pelo mensalão, o PSB sem Anthony Garotinho e o PDT terá de superar a tendência de votação declinante.
Os quatro grandes recebem 60% dos votos válidos para a Câmara. Os 40% restantes serão disputados em 2006 por cinco partidos médios (PP, PSB, PDT, PTB e PL), cinco pequenos (PPS, PCdoB, Prona, PV e PSOL) e uma dezena de microssiglas. Será deste contingente que esses partidos tentarão fazer 5% dos votos para a Câmara, sem o que ficarão, praticamente, sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e excluídos do rateio dos recursos do Fundo Partidário.
Sem dinheiro e sem TV a morte desses partidos é só uma questão de tempo. Por isso, desde já esses partidos, que não têm candidatos ao governo na maioria dos estados nem perspectiva de terem candidaturas competitivas à Presidência da República, se preparam para a nova realidade que emergirá das urnas. Vêm por aí fusões, incorporações e a criação de novos partidos. Esse movimento já ocorreu após as eleições de 2002, quando o PTB e o PL incorporaram siglas menores para chegar aos 5% dos votos nacionais à Câmara. No decorrer deste ano, depois da eclosão do escândalo do mensalão, os dirigentes do PTB, do PP e do PL chegaram a articular a criação de um único partido. As direções do PPS e do PDT já fizeram vários encontros para discutir um futuro político comum. As executivas do PSB e do PCdoB também já debateram alternativas como a criação de um bloco parlamentar e a aprovação de lei, já votada no Senado, que cria a federação de partidos. Isso já ocorre no Uruguai, onde uma dezena de partidos disputa eleições e atua no Congresso abrigada numa mesma organização política, a Frente Ampla.