Título: UM GANHO EXTRA QUE ESTÁ SAINDO CARO
Autor: Maria Lima, Isabel Braga e Luiza Damé
Fonte: O Globo, 03/01/2006, O País, p. 3

Temerosos do desgaste, 51 parlamentares abrem mão de subsídio

BRASÍLIA. Nunca o fato de receber dois subsídios extras ¿ num total de R$25,6 mil brutos ¿ em razão de uma convocação extraordinária do Congresso Nacional incomodou tanto os parlamentares. Tanto que, na Câmara, diferentemente do que ocorreu em outras convocações, 19 deputados abriram mão do pagamento ¿ não vão receber mesmo ¿ e outros 28 anunciaram a disposição de doar o dinheiro a entidades sociais. Em outras convocações, o número de deputados que recusavam o pagamento era inferior a uma dezena.

De forma também inusitada, os desgastes da convocação levaram quatro senadores a abrir mão do pagamento. Convocado extraordinariamente desde o dia 16 de dezembro, o Congresso só votou até agora um sub-relatório do Orçamento de 2006 e está em recesso branco esta semana.

Segundo o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, não é praxe na Casa a devolução dos recursos da convocação extraordinária que, embora muito criticados, lembra, são legais. Diferentemente da Câmara, a primeira parcela do pagamento extra aos senadores só será creditada no dia 12 de janeiro e a lista dos que não querem receber o dinheiro pode crescer.

Na Câmara, 19 deputados abriram mão da ajuda de custo e não receberam a primeira parcela (de R$12. 847,20) já paga no fim de dezembro. Outros 28 deputados anunciaram a intenção de doar o dinheiro a entidades sociais, como lares de idosos e associações beneficentes de seus redutos eleitorais ¿ estes vão receber os extras. Os 19 autorizaram a Câmara a fazer a doação direta.

Vinte dos 28 deputados já receberam o primeiro pagamento da convocação extra, mas comunicaram oficialmente à Câmara a decisão de não ficar com o dinheiro. Os requerimentos chegaram depois que a folha de pagamento havia sido fechada. Terão que fazer pessoalmente a doação.

Vários deputados usaram o dinheiro extra, indiretamente, para obter algum retorno político, indicando entidades beneficentes para receber em seu lugar. Luciano Zica (PT-SP) , por exemplo, destinou à Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial (Sobrapar). Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que tem em sua base os aposentados, vai beneficiar a Casa dos Velhinhos em Ondina Lobo (SP).

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) indicou a Apae de Agudos do Sul (PR). Já Tarcísio Zimmermann (PT-RS) indicou a Associação Orfanato Lar Esperança de Porto Alegre (RS); o Centro de Apoio a Meninos e Meninas de Novo Hamburgo (RS); e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Taquara (RS). (Isabel Braga)