Título: GOVERNO PROPÕE CONTRATO PARA RECUPERAR ESTRADAS
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 03/01/2006, O País, p. 9

Governadores precisarão de autorização das Assembléia Legislativas para aderir ao plano de obras para rodovias

BRASÍLIA. Na reunião da próxima semana com os governadores de 14 estados para discutir o programa de recuperação das rodovias federais estadualizadas em 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir que eles assinem um contrato de adesão a um plano de médio prazo para obras estruturais nas estradas. Para assiná-lo, eles precisarão de autorização das Assembléias Legislativas.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ontem que não teme reação negativa dos governadores e acredita que eles aceitarão a proposta:

¿ Não tem outro caminho. Ou aderem ou a estrada lá ficar de um jeito que a população vai tomar conhecimento que a obra não vai ser executada porque (o estado) não aderiu à proposta. A malha está muito estragada porque desde 2002 não recebe investimento.

O contrato será necessário tanto para os reparos nas rodovias estadualizadas como para projetos futuros. O ministro disse ainda que os estados terão que entrar com sua parte, principalmente nas grandes obras de recuperação das rodovias. O governo federal assumirá a responsabilidade pelas obras de emergência nas estradas que estão sob responsabilidade desses estados desde 2002.

O ministro disse que a contrapartida poderá ser feita com os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O imposto do combustível foi criado em 2001 e a União passou a dividi-lo com os estados em 2005. No ano passado, segundo o governo, a União arrecadou R$7,7 bilhões e repassou R$1,8 bilhão.

O plano emergencial apresentado sexta-feira pelo governo prevê a recuperação de trechos de cerca de seis mil quilômetros de rodovias federais sob a responsabilidade dos estados, além de trechos dos outros 19 mil quilômetros de estradas federais. Estão previstos investimentos de R$440 milhões.

A Polícia Rodoviária vai divulgar hoje o balanço dos acidentes nas rodovias federais durante as festas de fim de ano. Ontem, na BR-381, na altura de Nova União (MG), um carro bateu de frente num ônibus. Vanessa Veloso, de 38 anos, morreu.