Título: NOVO CESSAR-FOGO NA BATALHA DO LIXO
Autor: Dimmi Amora
Fonte: O Globo, 03/01/2006, Rio, p. 11

Liminar permite à Comlurb continuar usando sem pagar aterro saturado em Caxias

Aguerra do lixo entre as prefeituras do Rio e de Caxias, reiniciada no primeiro dia do ano, teve ontem uma trégua ¿ não se sabe até quando. A Comlurb recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para poder continuar despejando no aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Caxias, o lixo recolhido no Rio. Na véspera, quando passou a ser cobrada uma taxa pelo acesso de cada caminhão de lixo, veículos da empresa tiveram de retornar e levar para o aterro Gericinó, na Zona Oeste, pelo menos 624 toneladas de detritos retirados das praias após as festas do réveillon. A liminar foi cumprida ainda de madrugada e o secretário de Segurança de Caxias, Reginaldo Rocha, chegou a ser detido e autuado por tentar impedir a entrada dos caminhões da Comlurb no aterro.

A taxa que a Prefeitura de Caxias vem tentando cobrar do Rio desde setembro varia de R$21,18 a R$52,96 por caminhão e serviria para ajudar a recuperar o bairro. Graças a liminares, a Prefeitura do Rio vem conseguindo se eximir do pagamento. A expectativa de Caxias é arrecadar cerca de R$2,5 milhões anualmente com o tributo.

¿ Todas as outras empresas pagam taxa, menos a Comlurb ¿ disse o prefeito de Caxias, Washington Reis, que também vai recorrer da decisão e multar os caminhões da Comlurb que não pagarem.

Autoridades brigam e lixão agoniza

A Comlurb alega que a taxa é inconstitucional. O diretor jurídico da empresa, Luciano Jobim, argumenta que a Prefeitura de Caxias não pode impedir o funcionamento do aterro. Segundo ele, a Comlurb investiu, em 15 anos, US$15 milhões em melhorias do aterro sanitário e em obras para a população do bairro.

¿ Se querem cobrar a taxa, que multem os carros e cobrem através da dívida ativa, com o devido processo legal ¿ diz Luciano.

Enquanto os dois municípios brigam, Gramacho agoniza. Há um ano o aterro opera acima de sua capacidade. A montanha de lixo acumulada por 30 anos pode fazer o terreno ceder a qualquer momento. O aterro recebe diariamente 6.300 toneladas de detritos dos municípios da Região Metropolitana, que não têm outro lugar para jogar seus dejetos. Desde a década passada o Ministério Público tenta obter da Comlurb um compromisso de parar de depositar lixo em Gramacho. De acordo com o promotor Carlos Frederico, a Comlurb informou que a capacidade de Gramacho se esgotaria no fim de 2004, mas jamais assinou um compromisso para deixar de jogar lixo no aterro. A empresa continua despejando diariamente em Caxias cerca de cinco mil toneladas de lixo (incluindo a 1,3 tonelada recebida de outras cidades).

¿ O que vai acontecer ali é a maior tragédia ambiental do Brasil. Pedimos ao Ministério Público uma auditoria ambiental para saber quem vai se responsabilizar ¿ reclama o prefeito Washington Reis, que ainda não encontrou outra área para depositar o lixo de Caxias.

Segundo o diretor jurídico da Comlurb, a empresa terá que fazer uma ¿escolha de Sofia¿: ou reduzir a coleta de lixo nas ruas ou deixar o terreno ceder. O aterro de Gericinó é pequeno e também já está com a sua capacidade esgotada.

¿ Estamos perto de um problema de saúde pública ou de uma tragédia ambiental. Alertamos as autoridades sobre isso há dois anos ¿ diz Luciano Jobim.

Novo aterro ainda não foi autorizado

Em 2003 a Comlurb entrou com um pedido para licenciar um aterro sanitário em Paciência, na Zona Oeste do Rio, com capacidade para receber o lixo que hoje é levado para Gramacho. Os órgãos técnicos do governo do estado (Feema, Serla e IEF) já deram pareceres liberando a licença prévia do novo aterro, mas o órgão final de decisão, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), até hoje não decidiu se libera o aterro, que custará R$1,1 bilhão e já foi licitado.

¿ O prazo para uma licença é de 12 meses. Eles estão com o processo há 28 meses. Desde julho a Ceca não toma qualquer decisão. A empresa vencedora da licitação teve que entrar na Justiça para obrigar a Ceca a realizar uma audiência pública até 10 de fevereiro de 2006 ¿ diz Luciano.

Para o deputado Carlos Minc (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, a atitude da Ceca teria caráter político porque a Prefeitura do Rio dificulta a obra de construção do emissário submarino da Barra, feita pelo estado, proibindo a passagem dos dutos por áreas do município.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento em exercício, Alcebíades Sabino, há muitos interesses comerciais em jogo na licitação do novo aterro, incluindo 40 ações na Justiça questionando a licitação e leis municipais que dificultam a obra na região escolhida:

¿ Nossa análise é técnica. E há problemas no modelo adotado pela Comlurb. Jogar todo o lixo da cidade num só lugar pode criar impactos graves para toda a cidade.