Título: TAPA-BURACOS COMEÇA ATÉ SEM GOVERNADORES
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 04/01/2006, O País, p. 3

Resistência a arcar com parte dos custos da operação não impedirá seu início este mês

BRASÍLIA, PORTO ALEGRE e SALVADOR. Diante do quadro de degradação das estradas brasileiras, o governo decidiu começar a operação tapa-buracos pelas rodovias em pior situação, independentemente de serem federais ou estadualizadas. A decisão foi tomada ontem em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o grupo interministerial de infra-estrutura. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a anunciar que não haveria obras nas estradas estadualizadas cujos governadores não assinassem o acordo com a União.

¿ Não vamos chegar numa rodovia que não é nossa e sair tapando buraco ¿ afirmou Dilma durante entrevista coletiva.

Mais tarde, a assessoria da ministra esclareceu que ela havia se equivocado. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao anunciar o programa emergencial, não havia condicionado o trabalho nas rodovias estadualizadas ao acordo.

A reunião com os governadores de 14 estados onde as estradas foram estadualizadas está prevista para dia 20. A proposta do governo é que a União banque 70% do custo da operação tapa-buracos e os estados, os outros 30%.

Mesmo sem ter recebido ainda o convite para a reunião, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), antecipou qie não aceitará o acordo. Ele insiste que só tratará da ¿estadualização quando a União recuperar totalmente estas estradas¿. O problema dos gaúchos são os 1.987 quilômetros de estradas federais estadualizadas em dezembro de 2002, em troca de R$258,414 milhões que o então governador Olívio Dutra (PT) aplicou no pagamento do 13º salário do funcionalismo e não na recuperação das estradas que acabaram entregues já deterioradas ao atual governo.

¿ Se o problema é a indenização, devolvo o dinheiro mas não arco com este ônus ¿ disse Rigotto.

O governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), preferiu não comentar a proposta que será apresentada por Lula na reunião. Souto disse que não foi convidado para a audiência em Brasília e, caso venha a ser, irá analisar a proposta para depois opinar. Em Minas Gerais, onde está a maior malha rodoviária do país, a polícia tapou com terra buracos que tornam arriscada a viagem pela BR-040, uma das estradas mais maltratadas do país.

Diante da resistência manifestada por alguns governadores a fechar acordo com a União, Dilma disse que a intenção do governo é realizar as obras na totalidade de quilômetros anunciados na sexta-feira. Segundo ela, quando não houver acordo, a situação será estudada caso a caso.

¿ Fizemos a nossa parte. Se os governadores tiverem outra proposta, que a apresentem ¿ disse ela.

Governo investirá R$440 milhões em seis meses para tapar buracos

Depois da recuperação, os estados assumiriam a manutenção das rodovias estadualizadas. Do total de 26.441 quilômetros incluídos no programa de emergência, 5.732,2 quilômetros estão sob responsabilidade estadual.

Na operação tapa-buracos, o governo investirá R$440 milhões em seis meses, para recuperar 26.441 quilômetros de rodovias, sendo R$106 milhões em estradas que foram estadualizadas em 2002. Para isso, ontem foi publicada no Diário Oficial da União portaria instituindo o programa e declarando em estado de emergência 7.251,9 quilômetros de estradas, 2.852 deles em rodovias estadualizadas. As obras poderão ser contratadas sem licitação. No restante já há contratos.