Título: FALTA DE APOIO CUSTA CARO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 04/01/2006, Economia, p. 19

Crise política deixou governo sem força no Congresso para aprovar agenda mínima

OBrasil pagou caro pela falta de apoio que o governo sofreu no Congresso ao longo de 2005. A agenda mínima ¿ considerada fundamental para incentivar investimentos no país ¿ avançou pouco e a economia desacelerou. Segundo o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, um investidor que queria aplicar US$100 no Brasil no início de 2005 tinha um custo de US$125. Depois de todo o esforço de desoneração tributária pelo feito Ministério da Fazenda, esse custo está agora em US$120. Já nos Estados Unidos, os mesmos US$100 de investimento resultam num custo de US$95.

¿ O que o governo fez foi muito pouco. Numa escala de cem passos, demos apenas três ¿ avaliou Almeida.

A base do governo ficou tão desarticulada pela crise política ao longo do ano que até mesmo a famosa medida provisória (MP) do Bem, que aliviou a carga tributária para a compra de bens de capital e deu uma série de incentivos para o setor imobiliário, chegou a deixar de vigorar temporariamente por falta de acordo para sua votação no Senado. A Receita Federal também fracassou na tentativa de unificar as secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, criando a chamada Super-Receita, medida que tinha o objetivo de melhorar a fiscalização dos contribuintes e combater a sonegação fiscal.

Mais cautela entre os investidores

Se foi difícil desonerar em 2005, quando a tentativa foi de aumentar a carga tributária, então, a derrota foi ainda pior. O governo tentou aprovar no Congresso a MP 232, que elevaria a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda pago pelos prestadores de serviço. A proposta foi alvo da ira não apenas de parlamentares, mas de várias entidades da sociedade civil e acabou tendo que ser deixada de lado.

¿ Em quatro anos de governo Lula, o Brasil teve apenas cerca de um ano e meio de entendimento entre Executivo e Congresso para fazer avanços ¿ afirma Fabio Giambiagi, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na agenda positiva ainda estão incluídos, por exemplo, o projeto de lei que define as funções das agências reguladoras, a segunda fase da reforma tributária e o novo marco regulatório do setor de saneamento básico. Esses assuntos também acabaram ficando de fora em 2005, já que os parlamentares tiveram as atenções voltadas para a crise e as comissões parlamentares de inquérito.

¿ Os investidores ficaram mais cautelosos em relação ao Brasil por causa da crise política e também pela falta de avanço nos marcos regulatórios ¿ afirma Roberto Padovani, um dos sócios da consultoria Tendências.

Segundo ele, o quadro em 2006 não deve ser muito melhor:

¿ O Brasil perdeu a chance de fazer reformas quando tinha condições para isso. E agora não há expectativa de grandes saltos nem em 2006.

Carga tributária e dívida no caminho

Para Fabio Giambiagi, a atual cautela dos investidores deve durar até 2007:

¿ A percepção do empresário que investe é que ainda há muito chão pela frente. Se há alguma incerteza de curto prazo, o natural é tirar o pé do acelerador e esperar até o fim das próximas eleições.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que o desempenho da economia no ano que vem seja apenas moderado. Segundo a entidade, apesar de tudo indicar que os juros manterão, em 2006, a trajetória de queda iniciada em 2005, e de haver solidez dos fundamentos econômicos, questões como a carga tributária e o endividamento público elevado ainda prejudicam o país.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo federal terem adotado em seus discursos a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer algo em torno de 5% este ano, a CNI aposta que o número será de apenas 3,3%.