Título: PRAZO DA TAPA-BURACOS CAI PARA TRÊS MESES
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 05/01/2006, O País, p. 3

Ministro admite que algumas obras devem durar só um ano e deverão ser refeitas

BRASÍLIA. Pressionado pelo calendário eleitoral, o presidente Lula quer resultados urgentes da operação tapa-buracos nas estradas brasileiras. Em reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e representantes do Departamento Nacional de Infra-estrutura dos Transportes (Dnit) nos estados, Lula deu prazo de três meses para que a maquiagem rodoviária surta efeito aos olhos da população.

A intenção do governo é contratar as obras emergenciais por um preço 10% abaixo da tabela do Dnit, mas o ministro admitiu que os efeitos da operação tapa-buracos terão durabilidade de apenas um ano.

¿ A expectativa é que em seis meses as estradas estejam em uma nova situação, diferente da atual, mas vamos concentrar esforços e em três meses apresentar resultados ¿ confirmou Nascimento.

¿ A determinação do presidente é zero de buraco em seis meses, mas acreditamos que em 120 dias já daremos uma resposta à sociedade ¿ disse o coordenador da Unidade de Infra-estrutura Terrestre (Unit) no Piauí, Sebastião Ribeiro.

Segundo Nascimento, as chuvas deste período atrapalham a operação tapa-buracos, mas a situação crítica das estradas não permite o adiamento das obras. Ele afirmou que Lula deu ênfase ao programa de emergência, destinando recursos para o Ministério dos Transportes já no primeiro mês do ano, ao contrário do que ocorre tradicionalmente.

¿ Um ano em alguns casos, quando a operação é tapa-buracos. Boa parte das obras que vamos fazer são emergenciais e vamos ter de fazer a obra definitiva depois ¿ disse Nascimento sobre a durabilidade das obras.

Mais de sete mil quilômetros serão recuperados sem licitação

Nascimento disse que vai orientar o Dnit sobre os valores dos contratos, por meio de portaria que deverá ser publicada hoje no Diário Oficial da União. Dos 26.441 quilômetros que receberão a operação tapa-buracos, será feita a recuperação de 7.444 sem licitação. O restante das estradas têm contratos de manutenção que serão aproveitados. A decisão foi tomada ontem de manhã durante reunião da área técnica do Dnit.

¿ Pelo menos 10% mais baixo. Não tem nada de proposta, o critério é de escolha, por isso é emergência ¿ disse o ministro.

A portaria vai prever fiscalização das obras por equipes volantes para evitar superfaturamento, relatórios semanais sobre as obras e divulgação na internet das empresas contratadas, dos custos e dos quilômetros a serem recuperados. Para escolher a empresa que fará as obras, segundo Nascimento, um dos critérios que será utilizado é a distância que ela está instalada do trecho a ser recuperado.

¿ Terá preferência a empresa que esteja próxima ao trecho para começar a obra imediatamente.

A partir de hoje, o Ministério dos Transportes vai divulgar o cronograma de obras por estado. Na segunda-feira, o ministro pretende visitar as obras em Goiás e Distrito Federal. Na terça, ele vai à Bahia e na quarta, percorrerá os trechos de Minas Gerais. Nascimento disse que vai convidar Lula para visitar as obras.

Entre as estradas prioritárias estão a BR-393 e a BR-101, no Rio. Segundo Nascimento, na BR-101 já está sendo feita a operação tapa-buracos e depois será iniciada a obra definitiva. Ele também citou a BR-153 e trechos antigos da Regis Bittencourt e da Fernão Dias, em São Paulo.