Título: SDE CONSTATA CARTEL DE CEGONHEIROS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 05/01/2006, Economia, p. 18
Secretaria pede ao Cade condenação de associação de transporte e sindicato
BRASÍLIA. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação da Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV) e do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sindicam) por formação de cartel.
Uma investigação de mais de três anos conduzida pela SDE concluiu que a ANTV e o sindicato dominavam o mercado de transporte de veículos das montadoras para as concessionárias ¿ feito por meio de caminhões-cegonha ¿ o que resultou em prejuízos à concorrência e também aos consumidores, pois elevou o valor do frete, que tem impacto sobre os preços de veículos.
¿ A SDE concluiu que a ANTV era, na verdade, uma fachada para a operação de um cartel das transportadoras de veículos. Esse cartel era possibilitado pela utilização do Sindicam, que controlava para quem os caminhoneiros poderiam trabalhar. Isso tudo prejudicou o consumidor final, que acaba pagando mais caro pelos carros ¿ explicou ao GLOBO o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg.
A investigação, que contou com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, constatou que as empresas de transporte que não participavam do cartel eram obrigadas a abandonar a prestação de serviços para as montadoras, porque não conseguiam mão-de-obra. Os caminhoneiros filiados ao Sindicam só trabalhavam para as 12 empresas integrantes da ANTV.
Na versão pública do relatório enviado pela SDE ao Cade, os técnicos da secretaria explicam que o cartel dominava serviços prestados para montadoras que representam 80% do mercado brasileiro.
O processo administrativo da SDE também constatou que foram detectados casos de montadoras que enfrentaram protestos violentos ¿ que acabaram até mesmo com incêndio de caminhões ¿ quando tentavam fugir do esquema montado pelo cartel.
O advogado do Sindicam, Laércio Farina, classificou as acusações da SDE de falácias e o relatório da secretaria, de absurdo. Ele disse que o mercado é livre e que nunca houve qualquer acordo. Já Mauro Grinberg, advogado da ANTV ¿ que está em processo de liquidação judicial ¿ não se pronunciou sobre o caso, preferindo fazer a defesa da associação no Cade.