Título: No banco dos réus
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 06/01/2006, O País, p. 2

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estão pagando a conta da gazeta generalizada na primeira semana da convocação extraordinária. Ambos tomaram a decisão, mas não são os únicos responsáveis porque todos os líderes partidários a apoiaram. A esmagadora maioria de deputados e senadores também queria a convocação.

Os parlamentares estão viciados nessas convocações extraordinárias que se repetem com alguma regularidade nos últimos dez anos. A convocação representa uma verba de ajuda de custo que corresponde a dois subsídios. Por isso, a cada final de semestre se inicia uma pressão sobre o governo e os presidentes das duas Casas para que a convocação seja feita. Argumentos nunca faltam: projetos urgentes para serem votados, prazos essenciais ao país para serem cumpridos. E o resultado é sempre o mesmo, gazeta e baixa produção legislativa, pois as convocações raramente cumprem seus objetivos.

É o que ocorre até agora. O presidente do Senado, que criticou os que queriam dar férias à crise, ficou em Alagoas. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), um dos defensores da convocação, desativou o Conselho até segunda-feira. A votação do Orçamento na Comissão Mista foi suspensa até o dia 16. Apenas alguns integrantes da CPI dos Correios trabalharam para justificar a convocação.

O desgaste institucional aumenta mais ainda na medida em que alguns parlamentares se negam a receber o dinheiro. Desta vez foram 19 deputados e quatro senadores que adotaram a atitude de renunciar a qualquer vantagem pessoal. Não é esse o caso de oito deputados que doaram o dinheiro para entidades e outros 28 que receberam, mas garantem que também farão doações. Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), é demagogia destinar ou doar recursos para entidades na medida em que desta forma o parlamentar ou manda recursos para suas bases eleitorais ou se beneficia politicamente com seu gesto. Além disso, o fato de ter renunciado ou doado a verba extra não os exime da responsabilidade pelo desgastante gazeta que deixa corredores, comissões e plenários do Congresso vazios.

As perdas junto à opinião pública serão ainda maiores se ao final não forem aprovadas a redução do recesso e o fim do pagamento de dois subsídios adicionais nas convocações.

O novo consultor de marketing do governo, João Santana, caiu nas graças do presidente Lula e tudo se encaminha para que ele assuma também a campanha pela reeleição.

Cassação: cada caso é um caso

Apesar das declarações feitas pelo relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre o acordão para evitar a cassação dos deputados envolvidos no mensalão, a oposição não acredita que se crie um ambiente político favorável à impunidade. A absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) é considerado um acidente. Isso somente teria ocorrido devido a um cochilo da opinião pública e da imprensa, que acabou permitindo que pesasse mais no julgamento os laços de amizade, regionais e partidários.

Tucanos e pefelistas dizem que a absolvição do trabalhista radicalizou as posições no Conselho de Ética e no plenário da Câmara, em prejuízo dos que ainda não foram julgados. Queiroz conseguiu sensibilizar parcela do plenário com o argumento de que seu caso firmaria jurisprudência. As próximas cassações que forem submetidas a voto no plenário serão acompanhadas com lupa, o que evitará um relaxamento da pressão. No caso dos petistas há ainda o componente da vingança, pelo que eles fizeram no passado.

Brinde

Na virada do ano, na Praia do Forte, em Salvador, a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza fizeram um brinde.

Um desejou ao outro que fossem adversários nas eleições para o governo de São Paulo. Neste mês, o tucano percorre o interior paulista e inaugura a nova sede do Instituto Social-Democrata com uma palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O EX-MINISTRO dos Esportes e do Turismo do governo Fernando Henrique, o deputado Carlos Melles (PFL-MG), está com prestígio no governo Lula. Um de seus mais próximos colaboradores, e que foi seu chefe de gabinete no ministério, Mauro Barbosa da Silva, foi nomeado em dezembro diretor-geral do Dnit.

A PETROBRAS já está preparada para a eventual nacionalização da exploração de gás natural na Bolívia. A estatal brasileira informou ao governo que sua posição no país vizinho não é estratégica para o futuro da empresa.

E-mail para esta coluna: ilimarbsb.oglobo.com.br

Elogio

O prestígio do Brasil e da política externa do governo Lula são desconsiderados pela oposição. Mas um de seus líderes ouviu de uma autoridade estrangeira que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se transformou numa referência da política internacional. O chanceler brasileiro ocupou um espaço que estava vazio, o de porta-voz dos países emergentes, e isso o colocou no centro das decisões multilaterais.