Título: NEPOTISMO CONTINUA NO RS
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 07/01/2006, O País, p. 5

Parentes de juízes não serão demitidos

PORTO ALEGRE. No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas informaram ontem que não demitirão os 68 servidores contratados de forma cruzada, beneficiando esposas, filhos e outros parentes de desembargadores, promotores e conselheiros. Mas o presidente da Associação de Juízes do Estado, Carlos Rafael dos Santos Júnior, defendeu a demissão de todos por entender que a contratação cruzada é irregular:

¿ As contratações cruzadas, a meu ver, também são irregulares. Toda vez que se tenta enganar a lei temos um ato nulo. E se houve essa reciprocidade, está caracterizado um ato de fraude e esse ato pode ser desconstituído.

O presidente da seccional da OAB, Valmir Batista, disse que encaminhará na próxima semana ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público uma representação contra os dirigentes dos órgãos envolvidos. Depois do dia 13, quando se encerra o prazo para que o Ministério Público demita os funcionários em situação irregular, ajuizará na Justiça Federal uma ação cível pública contra os envolvidos no favorecimento.

A Procuradoria Geral de Justiça, que já havia determinado a demissão de 13 servidores com nível de parentesco de terceiro grau, informou ontem que 12 deles já têm liminar da Justiça impedindo a demissão. O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, defendeu a contratação de sua esposa, Maria Goreti Nunes Pereira, pelo TCE.