Título: A HISTÓRIA NÃO ESPERA
Autor: Rubens Barbosa
Fonte: O Globo, 10/01/2006, Opinião, p. 7

Segundo estudo feito pelo National Intelligence Council nos EUA, comentado neste espaço em 8 de fevereiro passado, o Brasil poderá ser uma das novas potências econômicas globais em 2020.

Para alcançar esse estágio de desenvolvimento e de influência mundial, além de contar com condições externas positivas, o Brasil terá de fazer seu dever de casa para manter a estabilidade econômica, tornar o governo mais eficiente e crescer a taxas significativamente mais elevadas.

Para que as previsões se realizem serão necessárias uma clara visão de futuro e uma firme determinação da sociedade para aprofundar as reformas ainda pendentes a fim de conseguir acompanhar o rápido crescimento da China e da Índia.

Estamos entrando em um ano de eleições presidenciais que vão trazer incertezas políticas e econômicas. A disputa eleitoral, como tudo indica, ficará polarizada entre o presidente Lula e um candidato de oposição do PSDB. Assim, o país corre o risco de se dividir, tornando difícil a formação de consenso para aprovar as medidas necessárias que permitiriam o crescimento sustentado da economia com justiça social.

Com esse pano de fundo, chegou a hora de os partidos políticos, de os sindicatos, de o setor empresarial somarem esforços para permitir uma transição tranqüila e produtiva em 2007 e pensarem, de fato, no Brasil e menos nos seus interesses pessoais, estimulados pela opinião pública cada vez mais politizada e informada.

O novo governo, de continuidade ou da oposição, deveria começar em 2007 com uma agenda previamente definida, como foi feito no Japão. Só assim se poderia conseguir superar a divisão eleitoral e também elaborar, de forma consensual, um programa mínimo inicial a ser implementado pelo futuro governo.

Qualquer que seja o resultado das eleições de outubro de 2006, o próximo presidente, mediante um entendimento sobre uma agenda para o Brasil do futuro, teria o apoio dos partidos para aprovar no Congresso, no início do governo, um programa que coloque o Brasil no caminho que, efetivamente, o projetasse no concerto das nações nos próximos quinze anos.

Na linha da agenda mínima apresentada pela Confederação Nacional da Indústria, em nome do empresariado, ao governo em agosto passado, existe amplo consenso em torno da necessidade de se avançar as reformas política, trabalhista, da Previdência, tributária e do Judiciário. Uma reforma constitucional visando a uma reorientação do papel do Estado e a fortalecer suas funções como regulador da economia; a melhoria da gestão pública, por meio da elaboração de metas para a educação, a saúde, a utilização dos gastos públicos; a simplificação e a desburocratização do serviço público para facilitar a vida dos cidadãos e das empresas, especialmente na área de comércio exterior, também deveriam ser prioridades do novo governo.

Não me parece se tratar de uma proposta ingênua e utópica. O alcance e a extensão das medidas poderiam ser trabalhados pelos partidos políticos, como ocorreu recentemente na Alemanha, quando se aprovou uma "grande coalizão" para facilitar a governabilidade.

Os partidos, ao invés de apresentar programas genéricos, que ninguém lê, nem são seguidos depois das eleições, formulariam plataformas de governo com uma agenda mínima específica a ser apresentada e defendida pelos candidatos presidenciais.

Um amplo entendimento - nos moldes do alemão - beneficiaria quem quer que saia vencedor na eleição pois superaria a divisão que certamente impedirá, como tem ocorrido até aqui, a aprovação dessas medidas.

A exemplo das eleições anteriores, a questão da governabilidade e da maioria parlamentar se colocará desde o primeiro momento, sobretudo se o atual presidente for reeleito, carregando consigo um PT reduzido e menos forte politicamente.

Os avanços institucionais e macroeconômicos nos últimos anos tornam hoje mais fácil o exame dessa agenda mínima, voltada para os próximos 15 anos, que permitiria ao futuro governo concentrar sua atenção em medidas de curto prazo.

Estão criadas as condições para o Brasil dar um grande salto para frente, como estão fazendo a China e a Índia. Se, por outro lado, as reformas necessárias não forem feitas, o país poderá perder definitivamente o trem da história. O mundo não vai esperar pelo Brasil.

RUBENS BARBOSA é consultor e presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).