Título: E AINDA TENTAM AUMENTAR O NÚMERO DE DEPUTADOS
Autor: Maria Lima/Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 11/01/2006, O País, p. 8

Aldo defende proposta de subir de 513 para 521 e projeto foi incluído na pauta

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu ontem o projeto de autoria do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA) que aumenta de 513 para 521 o número de deputados. Segundo Aldo, o projeto é legítimo porque se baseia numa correção da representatividade dos estados em relação ao número de eleitores, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

- Trata-se de uma correção da representação parlamentar de acordo com dados do IBGE. Se a lei prevê a correção, naturalmente a proposta tem legitimidade - afirmou Aldo.

O presidente da Câmara não garantiu, no entanto, que irá pautar a matéria durante a convocação extraordinária. Segundo Aldo, cabe aos líderes partidários decidir a prioridade de votações durante a convocação. Aldo marcou reunião com os líderes para a próxima segunda-feira para decidir a pauta de votação.

O projeto de Nicias Ribeiro foi incluído na pauta da convocação a pedido do deputado Humberto Michiles (PL-AM). O projeto original, apresentado em 1997, estabelecia que as unidades da federação terão um mínimo de oito e um máximo de 69 deputados, observadas as respectivas populações, fixando um número total de 541 deputados.

Durante a tramitação, o número máximo de deputados caiu de 541 para 521. Michiles pediu a inclusão do projeto na pauta da convocação, argumentando que a proposta corrige distorções na representação dos estados na Câmara.

Legenda da foto: ALDO: "Se a lei prevê a correção, a proposta tem legitimidade"