Título: UNIVERSIDADES DO PROUNI SERÃO AVALIADAS PRIMEIRO
Autor: Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 11/01/2006, O País, p. 13

Objetivo da análise, que começa em fevereiro, é apertar o cerco sobre as instituições que oferecem bolsas para carentes

BRASÍLIA. As instituições de ensino que participam do programa Universidade para Todos (ProUni) serão as primeiras a passar pela avaliação institucional do Ministério da Educação, que começará em fevereiro. A informação foi divulgada ontem pelo ministro interino, Jairo Jorge, e tem o objetivo de apertar a fiscalização das faculdades que participam do ProUni.

Reportagem do GLOBO de domingo mostrou que 87 cursos sempre reprovados no Provão e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) participam do programa, oferecendo 1.110 bolsas este semestre. No Estado do Rio, serão concedidas 202 bolsas em 13 cursos sempre reprovados nas avaliações do MEC. O curso de direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas é responsável individualmente pelo maior número de vagas: 68.

Segundo o ministro interino, o MEC estuda também enviar comissões de avaliação aos cursos reprovados que oferecem bolsas no ProUni. Ontem faltava estabelecer apenas o critério que será adotado para inspecionar os cursos.

Cursos são excluídos com três resultados insuficientes

A lei que criou o ProUni prevê a exclusão de cursos com resultados insuficientes três vezes seguidas no novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), modelo adotado em 2004 e mais completo do que o Provão. O problema é que, na melhor das hipóteses, só em 2009 o Sinaes terá completado três ciclos. Com as novas medidas, o governo pretende pressionar as instituições a melhorarem seus cursos.

A avaliação institucional é parte do Sinaes e deverá ser iniciada no mês que vem. Segundo Jairo Jorge, o Brasil tem cerca de duas mil instituições de ensino superior, das quais 1.232 participam do ProUni 2006:

- Vamos priorizar as instituições que oferecem bolsas no ProUni, começando por elas a avaliação institucional - disse ele.

O ProUni oferece 91.100 bolsas a estudantes de baixa renda em universidades particulares este semestre. Em troca, as instituições recebem isenções fiscais. A renúncia do governo federal foi de R$109 milhões em 2005, sem considerar as filantrópicas. Ou seja, esse valor leva em conta apenas as instituições que não tinham isenção e foram beneficiadas ao aderir ao ProUni.

Jairo Jorge lembrou que o projeto de lei do ProUni enviado inicialmente pelo governo ao Congresso previa a exclusão de cursos reprovados uma única vez no Sinaes. A exigência de três reprovações foi incluída na negociação com os donos das instituições de ensino e parlamentares. Sem conseguir votar o projeto na Câmara, o governo editou medida provisória já estipulando as três reprovações, o que foi mantido posteriormente no projeto de conversão aprovado no Congresso.

Parlamentares propuseram número de reprovações

Jairo Jorge lembrou que parlamentares apresentaram emendas propondo um mínimo de três reprovações antes da exclusão.

- Havia a posição inicial do MEC de que cursos com desempenho insuficiente uma vez no Sinaes não pudessem participar do ProUni. Mas no processo de negociação com o Congresso, houve a alteração. Faz parte do processo - afirmou o ministro interino.

Legenda da foto: JAIRO JORGE: negociação no Congresso criou número de reprovações