Título: CARROS FLEX TÊM IPVA DE VEÍCULOS A GASOLINA
Autor: Maria Elisa Alves/Paulo Marqueiro/Flávio Freire
Fonte: O Globo, 11/01/2006, Rio, p. 15

Começa amanhã o pagamento da cota única ou da primeira parcela do imposto para placas com final zero

Os donos de carros flex (bicombustível) levam desvantagem na hora de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): a alíquota é a mesma dos modelos a gasolina, ou seja, 4%. A dos veículos a álcool é de 2%.

O IPVA 2006 de um Fiat Uno Mille Fire Flex modelo 2005, por exemplo, custará R$646,72 (sem o seguro e as taxas do Detran). O imposto de um Uno Mille a álcool do mesmo ano sairá por R$323,36.

Alíquota de carro a álcool é de 2% e de veículos a gás 1%

De acordo com a Lei 2.877 (do IPVA), de 22 de dezembro de 1997, a alíquota do IPVA é de 4% para carros de passeio e caminhonetes (exceto utilitários); 3% para utilitários; 2% para veículos movidos a álcool; 1% para carros a gás e 5% para embarcações e aeronaves. O artigo dez do capítulo cinco da lei não faz menção aos carros bicombustíveis, mas estabelece que a alíquota será de 4% para "os veículos não alcançados pelos incisos anteriores". A secretaria estadual de Receita não se pronunciou sobre o assunto.

Em São Paulo, donos de carros bicombustíveis também são obrigados a pagar a mesma taxa de veículos a gasolina, ou seja, 4%. Um projeto de lei foi aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo para reduzir o IPVA dos veículos "flex", mas falta ainda sanção por parte do governo estadual.

Proprietários de veículos com final de placa zero terão de quitar a primeira parcela do IPVA até amanhã (a segunda será em 13 de fevereiro e a terceira em 15 de março). Quem pretende pagar o imposto em cota única também tem até amanhã saldar o débito.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria estadual de Receita, donos de carros com final de placa 1 terão de pagar a cota única ou a primeira parcela do IPVA até dia 17 de janeiro (as outras parcelas deverão ser pagas em 17 de fevereiro e 21 de março).

Donos de carros com final de placa 9 terão mais tempo para pagar o imposto: a cota única ou a primeira parcela vencem em 22 de março (as outras duas parcelas terão de ser pagas em 25 de abril e 25 de maio).

Para quem tem carro popular, o IPVA de 2006 custará em média 4% mais do que o do ano passado. O imposto de um Uno Mille a gasolina modelo 2004, por exemplo, custará R$589,48, contra R$566,24 ano passado (aumento de 4,1%).

Em São Paulo, o valor do IPVA cobrado este ano em todo o estado aumentou cerca de 8% em relação ao do ano passado. A exemplo de anos anteriores, não houve nenhuma alteração de alíquotas, mas a valorização dos veículos, principalmente novos, puxou para cima o valor do imposto dos demais modelos.

O maior motivo para a valorização em São Paulo foi o aumento dos veículos novos no ano passado (cerca de 20%) principalmente por causa do reajuste no preço das chapas de aço. Já os veículos bicombustíveis tiveram valorização entre 14% e 16%.

Conheça o calendário

Final de placa 0: 12/1 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 13/2 (2ª parcela); 15/3 (3ª parcela).

Final 1: 17/1 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 17/2 (2ª parcela); 21/3 (3ª parcela).

Final 2: 18/1 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 20/2 (2ª parcela); 24/3 (3ª parcela).

Final 3: 24/1 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 23/2 (2ª parcela); 27/3 (3ª parcela).

Final 4: 8/2 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 13/3 (2ª parcela); 12/4 (3ª parcela).

Final 5: 14/2 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 16/3 (2ª parcela); 18/4 (3ª parcela).

Final 6: 16/2 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 20/3 (2ª parcela); 19/4 (3ª parcela).

Final 7: 21/2 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 23/3 (2ª parcela); 24/4 (3ª parcela).

Final 8: 14/3 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 13/4 (2ª parcela); 15/5 (3ª parcela).

Final 9: 22/3 (cota única, ou 1ª de 3 parcelas); 25/4 (2ª parcela); 25/5 (3ª parcela).