Título: RENAN VOLTA DEPOIS DE DEZ DIAS FORA
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 12/01/2006, O País, p. 4

Presidente do Senado propõe redução do recesso

BRASÍLIA. O Senado vai concorrer com a Câmara na tentativa de moralizar o Legislativo em meio ao desgaste da convocação extraordinária. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, anunciou ontem, ao voltar de um descanso de mais de dez dias, que pretende pôr em votação na próxima quarta-feira a emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar e acaba com o pagamento do jeton nos casos de convocação. A emenda é de autoria do ex-senador e atual deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e tramita desde 2000.

Na Câmara, há proposta semelhante pronta para votação e o presidente, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer fazer da aprovação dessa medida um dos marcos de sua gestão. O projeto da Câmara prevê a redução do recesso de 90 para 45 dias. O do Senado reduz para 60 dias - de 20 de dezembro a 20 de janeiro e em julho. Segundo Renan, não há problemas no fato de as duas Casas tratarem simultaneamente de uma mesma proposta.

- Se fizermos só isso nessa convocação, teremos cumprido nosso papel - afirmou Renan.

Mas tanto na Câmara como no Senado a pauta está trancada por medidas provisórias que precisam ser votadas antes. O presidente da Câmara disse estar otimista e explicou que a votação do projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 521 não é prioritária durante a convocação extraordinária. Disse que o interesse é do PSDB. A proposta é do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA) e teria sido incluída na pauta da convocação extraordinária por sugestão do líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP).

- Em nenhum momento considerei o projeto na lista de prioridades. Mas não podia rejeitar a reivindicação de uma liderança partidária, que deve ter suas razões - disse Aldo, observando que o projeto não deverá ter prioridade mesmo após a convocação, ao longo de 2006. - Sinto que na Casa não há manifestações que considerem o projeto como matéria prioritária.