Título: RECEITA FISCALIZARÁ SERVIDOR EM FEVEREIRO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 12/01/2006, Economia, p. 25

Auditores e técnicos suspeitos de enriquecimento ilícito serão investigados

BRASÍLIA. A Receita Federal vai começar a fiscalizar no mês que vem auditores e técnicos suspeitos de enriquecimento ilícito. A medida estava em preparação desde o ano passado, conforme O GLOBO antecipou, em novembro. Segundo o corregedor do Fisco, Marcos Rodrigues de Mello, a escolha dos servidores investigados já está sendo feita com base no cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda (IR), além da movimentação financeira, com cartões de créditos e operações imobiliárias, e todo o efetivo de 23 mil pessoas está sob análise.

Também serão fiscalizados os funcionários que apresentarem sinais exteriores de riqueza. Mello explicou que, até agora, a Receita só fiscalizava algum de seus servidores quando surgiam denúncias a respeito:

- Mas os servidores devem satisfação à sociedade. Por isso, vamos fazer um trabalho muito mais rígido para identificar irregularidades - afirmou o corregedor.

Corregedoria ganhará reforço de pessoal

A medida é inédita nos órgãos públicos federais brasileiros. Uma portaria com as regras utilizadas para investigar os servidores foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Segundo Mello, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também já indicou 50 funcionários para reforçar a equipe da corregedoria, que será responsável pelo cruzamento dos dados fiscais dos funcionários da instituição.

Mello explicou que, depois de cruzar as informações disponíveis dos servidores, a corregedoria enviará os nomes dos suspeitos de irregularidade à coordenação de fiscalização da Receita Federal. Os técnicos farão, então, a investigação. Se eles comprovarem que houve algum delito, enviarão o procedimento fiscal para o corregedor, para que ele continue a investigação na área administrativa.

Mello destacou que, como auditores e técnicos têm mais conhecimentos sobre a forma de trabalho da Receita Federal - podendo esconder ou maquiar melhor do que outros contribuintes algum tipo de irregularidade cometida. Por causa disso, os critérios para a seleção do pessoal a ser fiscalizado pela corregedoria serão modificados anualmente.

Propina é uma das principais irregularidades detectadas

Somente no ano passado, 11 funcionários da Receita Federal foram demitidos, outros dois foram advertidos e um teve a aposentadoria cassada. Em 2004, foram 14 advertências, 13 suspensões, 33 demissões e uma cassação de aposentadoria.

Uma das principais irregularidades é o que o corregedor chama de "valimento do cargo", ou seja, quando o servidor se aproveita da posição no órgão para beneficiar um contribuinte em troca de algum benefício. Por exemplo, receber propina.