Título: NA PISTA DO DINHEIRO
Autor: E. ANTHONY WAYNE
Fonte: O Globo, 13/01/2006, Opinião, p. 7

Neste ano, os terroristas atacaram Amã, Londres, Sharm el-Sheikh e Bali, assim como Iraque, Israel e Usbequistão, sem nenhuma advertência ou consideração ao momento ou ao lugar, assassinando pessoas inocentes independentemente de idade, nacionalidade, credo ou profissão. As bombas eram grosseiras e baratas, mas os ataques exigiram algo além de explosivos ou "rolamentos": dinheiro.

A comunidade internacional precisa aumentar os esforços para pôr fim aos fluxos do dinheiro utilizado pelos terroristas para financiar recrutamento, viagens, comunicação, treinamento e atentados. O objetivo estratégico é tornar mais difíceis, mais arriscadas e mais dispendiosas as conspirações e as ações dos terroristas e das pessoas a eles vinculadas. Temos várias ferramentas multilaterais à nossa disposição.

Uma delas é a coordenação da coleta de informações. Essa tarefa não é responsabilidade apenas das agências de inteligência e de aplicação da lei. Cabe a bancos, corretoras de valores, casas de câmbio e seguradoras o importante papel de informar as unidades de inteligência financeira (UIFs) de seus países sobre transações suspeitas. As UIFs podem trocar informações em circunstâncias adequadas. Mais de 80 países já adotaram novas leis relacionadas com o terrorismo, e mais de 100 criaram UIFs.

Outra ferramenta vital é a identificação pública ou "designação" de pessoas e organizações que apóiam o terrorismo, por meio de divulgações e listas internacionais feitas pelas Nações Unidas (ONU). O procedimento da designação é reforçado por sanções severas. Entre elas estão o congelamento de ativos de terroristas, a interrupção do acesso imediato dos terroristas a dinheiro e o fornecimento de caminhos para a coleta de informações sobre as fontes dos recursos, ou seja, cúmplices na rede terrorista, empresas de fachada, organizações sem fins lucrativos e meios clandestinos usados para transferência ou contrabando de dinheiro.

Essas sanções da ONU sozinhas já produziram resultados quantificáveis. Segundo estimativa da ONU, desde 2001 quase 60 países apresentaram nomes para a lista de sanções da instituição, e 312 pessoas e entidades sofreram sanções. E, de acordo com relatórios do Departamento do Tesouro dos EUA, foram bloqueadas mais de 1.600 contas e transações relacionadas com terroristas em todo o mundo, e mais de 170 países e jurisdições emitiram ordens de congelamento de US$150 milhões em ativos com base nas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Outra ferramenta é a elaboração de regras reconhecidas internacionalmente para a investigação dos fluxos internacionais de dinheiro. Essa é uma ferramenta-chave para possibilitar que os investigadores identifiquem e sigam as pistas do dinheiro, forçando os terroristas a alterar seus "procedimentos normais" e adotar novos mecanismos de financiamento possivelmente mais visíveis ou menos seguros. A Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) multilateral elaborou 49 normas - aprovadas este ano pelas Nações Unidas - para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a inclusão de cláusulas voltadas para instituições de caridade, contrabando de dinheiro e empresas de serviços monetários. A ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como os doadores bilaterais, inclusive os Estados Unidos, prometeram fornecer ou facilitar treinamento especializado para capacitar banqueiros e autoridades para a aplicação das 49 normas da FATF.

As ferramentas existem. O que falta é vontade política dos governos de empunhar essas ferramentas enérgica, eficiente e eficazmente.

Nossos governos devem se empenhar para a implementação completa das melhores práticas internacionais, o treinamento de pessoal e o compartilhamento de informações, atuando em cooperação e utilizando as ferramentas internacionais disponíveis acordadas. Assim, privando mais os terroristas de seus meios de arrecadação e movimentação do dinheiro necessário para suas atividades, a comunidade internacional terá maior probabilidade de evitar atentados antes que ocorram.

E. ANTHONY WAYNE é secretário-adjunto para Assuntos Econômicos e de Negócios, Departamento de Estado dos EUA.