Título: MEDIDA CONTRA NEPOTISMO SÓ DEMITE DOIS NO MPF
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Fonte: O Globo, 13/01/2006, O País, p. 10
Acabou o prazo para que parentes de funcionários do Ministério Público empregados no órgão peçam demissão
BRASÍLIA. Acabou ontem o prazo para que todos os parentes de servidores do Ministério Público, empregados no órgão, pedissem demissão. A medida faz parte da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público para acabar com o nepotismo. No Ministério Público Federal apenas dois funcionários foram atingidos pela resolução: um foi demitido e o outro perdeu função por ser parente de procurador. Os dois trabalham em Brasília e não tiveram seus nomes divulgados.
A Procuradoria Geral da República informou que 340 funcionários não responderam ao questionário que perguntava se o servidor era parente de algum procurador.
A partir de agora, quem permaneceu no posto e for confirmado grau de parentesco ficará sujeito à ação por improbidade. Por conta dessa demora, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deu prazo de mais um mês para os servidores comunicarem se têm ou não parentesco com procuradores.
Um dos exonerados não tem vínculo empregatício e ocupava cargo de confiança e o outro é um servidor concursado, mas irá perder a função de confiança que ocupa. O quadro de servidores do Ministério Público Federal conta com 5.060 concursados, 248 requisitados e 411 sem vínculo.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino, disse que a entidade apóia a iniciativa do conselho de combater o nepotismo. Ele afirmou que, dentro do Ministério Público Federal, há pouquíssimos casos de parentes empregados.
- O universo é muito restrito, quase reduzido a zero. Sempre houve muito critério em relação à contratação de pessoal - disse Nicolao Dino.
Daqui a um mês vence o prazo para os parentes de juízes também serem exonerados. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Colaço, disse que à medida em que o assunto vem sendo debatido a sociedade vai se colocando contra o nepotismo.
- Nossa convicção é que o Poder Judiciário irá cumprir a norma e pôr fim ao nepotismo, até para poder cobrar depois que a medida for adotada também no Legislativo e no Executivo.
Legenda da foto: COLAÇO: "Nossa convicção é que o Judiciário porá fim ao nepotismo"