Título: FAIXA PRESIDENCIAL COM ESTRELAS DE MENOS
Autor: Cristiane Jungblut e Moniva Tavares
Fonte: O Globo, 18/01/2006, O País, p. 4

Erro no número de estados faz Planalto cancelar licitação

BRASÍLIA. Depois de duras críticas, o Palácio do Planalto suspendeu ontem o pregão eletrônico para compra de uma nova faixa presidencial, com detalhes em ouro e ao custo de R$38 mil. Segundo o Palácio, a licitação foi suspensa por erros na especificação da faixa, usada na posse do presidente e no 7 de Setembro. Nova licitação deve ser lançada em duas semanas. No edital, publicado dia 4, estão erradas a largura da faixa e o número de estrelas do brasão nacional.

No edital, o brasão que representa as armas nacionais teria 23 estrelas, contrariando a lei 5.443, de 1968, que estabelece que o brasão tem o mesmo número de estrelas da Bandeira Nacional, correspondente aos estados e ao Distrito Federal: 27 estrelas. A lei 8.421, de 1992, estabelece que a Bandeira será atualizada sempre que estados forem criados ou extintos.

Segundo o decreto 2.299, de 1910, assinado pelo então presidente Hermes da Fonseca, que criou a faixa presidencial, ela deve ter 15 centímetros de largura. No edital publicado pela Casa Civil, teria 12 centímetros. A nova faixa terá 1,67m de comprimento e será confeccionada nas cores verde-bandeira e amarelo-ouro. O tecido sugerido no edital era cetim, mas pode ser substituído. A faixa terá de ser entregue numa caixa de cristal transparente, com uma placa 250 vezes mais resistentes que o vidro.