Título: FÓRMULA EFICAZ
Autor:
Fonte: O Globo, 15/01/2006, Opinião, p. 6

As autoridades têm demonstrado considerável energia no combate à indústria da falsificação. Constantemente são destruídas toneladas de CDs e DVDs de filmes, música ou software piratas. Já existe até o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria (3 de dezembro).

Como resultado da maior importância dessa firmeza na repressão, o governo dos EUA decidiu tirar o Brasil da chamada lista negra. O que significa que o país já não corre o risco de ser cortado do Sistema Geral de Preferências, que reduz tarifas de importação do mercado americano.

Mas nem por isso se deve esmorecer na batalha. O Ibope constatou recentemente que 77% dos cariocas admitem ter comprado conscientemente produtos piratas, e a estimativa de perda de arrecadação tributária do Estado do Rio chega a R$180 milhões por ano. A explicação evidente é o preço muito mais baixo desses artigos falsificados. Ainda que o consumidor saiba que costumam apresentar defeitos, é difícil resistir à tentação de comprá-los por uma fração do preço do produto legítimo. E provavelmente a maior parte da população acredita, equivocadamente, que os camelôs, mal ou bem, estão apenas tentando ganhar a vida ¿ seriam meros trabalhadores informais, mais vítimas do que culpados.

Mas o fato é que a pirataria, que prejudica artistas, destrói empregos formais e sonega impostos, costuma ainda ter ligações com o crime organizado. A concorrência desleal com o comércio legal, de qualquer forma, já seria razão mais do que suficiente para a ação policial. Uma pesquisa da Câmara Americana de Comércio do Rio revelou que 40% de seus associados já foram prejudicados pela pirataria.

Se a repressão está tendo bons resultados, isso não impede que se reconheça que poderia ser bem mais eficaz se houvesse um barateamento dos produtos legais. Como o fator decisivo é o preço, seria inteligente reduzir em alguma medida a tributação, para tornar menos atraente o produto falsificado. Com isso, o estímulo ao comércio legal, sobre o qual pesa uma sufocante carga tributária, deve proporcionar aumento, e não queda, de receita. O Estado precisa se dar conta desse ovo de Colombo.