Título: CONTRA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA
Autor: Cássia Almeida
Fonte: O Globo, 16/01/2006, Economia, p. 17

Depois de fechar acordo com Caixa e BB, procuradora-geral do Trabalho diz que o próximo alvo é a Petrobras

Discriminação na indústria, terceirização na administração pública e cooperativas fraudulentas estarão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2006. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, reeleita para o cargo com 87% de aceitação dos procuradores, avisa que a Petrobras é seu próximo alvo. Segundo ela, a empresa tem cem mil terceirizados contra cerca de 40 mil funcionários:

- Queremos tentar um acordo, como já foi feito com a Caixa (Econômica Federal). Sabemos que algumas atividades terão que continuar terceirizadas. Mas será que é preciso terceirizar tanto, a ponto de ter mais de cem mil trabalhadores indiretos? - afirma a procuradora.

Quais são as metas do Ministério Público do Trabalho para 2006?

SANDRA LIA SIMÓN: Temos cinco metas prioritárias para os próximos dois anos: combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, defesa do meio ambiente do trabalho, combate à discriminação e às fraudes nas relações de trabalho. Nesta última meta, procuramos atacar as cooperativas fraudulentas, as terceirizações irregulares, os falsos estágios, os contratos de trabalho como pessoa jurídica e a burla ao concurso na administração pública.

O MPT fechou acordos para reduzir a terceirização na esfera pública. Como foi isso?

SANDRA: Fizemos um acordo judicial com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que se comprometeram a substituir a mão-de-obra terceirizada. Estamos negociando um termo de ajustamento de conduta para que toda a administração direta federal substitua os terceirizados por concursados.

Há outras empresas na mira do MPT?

SANDRA: Vamos atrás da Petrobras. Temos várias investigações envolvendo a empresa. Queremos unificar todas essas ações e tentar um acordo, como foi feito com a Caixa. Sabemos que algumas atividades terão que continuar terceirizadas. Mas será que é preciso terceirizar tanto, a ponto de ter mais de cem mil trabalhadores indiretos?

Tem havido reação contra essas medidas do MPT?

SANDRA: Os concursados adoram o Ministério Público. Já os terceirizados ficam bastante ressabiados. Procuradores já foram ameaçados de morte.

Foi criada uma força-tarefa contra as cooperativas. Qual foi o resultado?

SANDRA: A força-tarefa atua em São Paulo, grande foco das cooperativas fraudulentas. A esmagadora maioria das cooperativas que atua em outros estados vem de São Paulo. Já temos 45 ações propostas e mais de 10 mil trabalhadores envolvidos. Como não houve acordo, temos que esperar as decisões judiciais. Pusemos como réus também as empresas que tomam os serviços.

Os responsáveis pelas cooperativas poderão ser responsabilizados criminalmente?

SANDRA: Nós tentamos. Mas isso não somos nós que fazemos, porque não podemos propor ações criminais. Só que nenhum ministério público estadual entrou com ações até agora, que eu saiba.

Como estão caminhando as ações contra os bancos por discriminação de negros e mulheres?

SANDRA: Perdemos uma das ações em primeira instância e o Banco Itaú está nos processando, com a alegação de que a ação prejudicava a imagem do banco perante a sociedade e que ele poderia perder clientes por causa disso. Mas as ações de discriminação são um grande paradigma. Por isso é importante que elas sejam divulgadas, para mostrar que estamos atentos a esta questão.

O programa vai ser estendido a outros setores?

SANDRA: Ainda estamos decidindo. Vamos expandir ações contra os bancos em outros estados, como Rio, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo, e adentrar outros segmentos da economia. Mas será um ramo da indústria.

"Procuramos atacar as cooperativas fraudulentas, as terceirizações irregulares, os falsos estágios, os contratos de trabalho como pessoa jurídica e a burla ao concurso"

SANDRA LIA SIMÓN

Procuradora-geral do Trabalho