Título: E o ano começa no Congresso
Autor: Isabel Braga e Maria Lima
Fonte: O Globo, 17/01/2006, O País, p. 3

Após 31 dias de ausências e desgaste, deputados ameaçados de corte nos subsídios retornam

Apressão e o desgaste provocados pelos 31 dias de folga remunerada da convocação extraordinária e a ameaça de corte nos subsídios levaram a maior parte dos parlamentares a Brasília ontem, quando a Câmara chegou a votar medidas provisórias. Dos 513 deputados, 434 estavam presentes no plenário às 21h. No Senado, houve apenas sessão de debates e 21 senadores (de 81) discursaram. No caso da Câmara, como houve votação, os 85 ausentes terão o dia de ontem descontado de seus vencimentos se não justificarem a ausência.

Ao abrir a sessão extraordinária, pontualmente às 18h30m, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-AL) afirmou que a melhor resposta que a Casa pode oferecer ao povo é a votação das matérias que constam da pauta da convocação extraordinária e ameaçou novamente os parlamentares com o corte dos vencimentos.

¿ Os parlamentares foram alertados de forma reiterada que vamos aplicar o regimento no corte da remuneração ¿ afirmou Aldo. ¿ A convocação extraordinária já produziu seus efeitos. A possível e hipotética aprovação dessas matérias terá validade para a próxima convocação.

Na tentativa de diminuir o desgaste, Aldo e os líderes fecharam acordo para votar, ainda esta semana, a emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar e o projeto que acaba com o pagamento de dois subsídios extras em convocações extraordinárias. Para viabilizar as votações, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou em retirar a urgência constitucional do projeto que cria a Receita Federal do Brasil, a chamada Super-Receita.

Ontem, durante a reunião de líderes na casa de Aldo, a maioria se mostrou favorável às duas propostas. Apenas o líder do PP, Mário Negromonte (BA), e o Pastor Amarildo (PSC-TO) foram contrários às medidas. Alguns líderes também enfatizaram as dificuldades para garantir apoio das bancadas à redução do recesso parlamentar, hoje de 90 dias.

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), propôs a manutenção do pagamento de um subsídio parlamentar ( R$12,8 mil) quando a convocação do Congresso for de iniciativa do Executivo. Mas deixou claro que o PFL acompanhará a decisão da maioria.

¿ Defendo que o texto a ser apreciado em plenário seja acordado por todos os partidos para que não seja a vitória de A ou B, mas uma decisão conjunta de todos em favor da Casa ¿ disse Maia.

Junta médica para atestar catapora

Segundo o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), a maioria dos líderes disse ser favorável à redução do recesso para 45 dias (15 dias em julho e 30 dias entre dezembro e janeiro). Casagrande contou que não há espaço para manter o pagamento, nem em casos de convocação pelo Executivo:

¿ Não dá para fazer meia embreagem nesse caso. É preciso pisar no acelerador. É a única forma de reduzir o desgaste na imagem da Casa.

Alguns deputados usaram o plenário para reclamar do desgaste e da perseguição da mídia. Preocupado com uma repercussão negativa, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) tem um atestado de um médico particular de que contraiu catapora. No entanto, pediu à Câmara que uma junta médica da Casa vá ao seu apartamento para atestar a doença, que é contagiosa.

¿ Eu optei pela oficialidade total ¿ justificou ACM Neto.

O plenário da Câmara aprovou ontem a MP 266/05, que abre crédito extraordinário de R$673,6 milhões para os ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades. O plenário do Senado não teve sessão deliberativa. Lá, não é feito o controle de presença de senadores.

COLABOROU: Gerson Camarotti