Título: A volta da campanha do Cheque
Autor: Chico Otavio e Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 18/01/2006, O País, p. 3

PF vai investigar se Garotinho está usando com fins eleitorais reuniões para distribuir benefícios

Oprocurador eleitoral substituto, Rogério Nascimento, pediu à Polícia Federal do Rio a abertura de inquérito para investigar a suspeita de que o secretário estadual de Governo, Anthony Garotinho, pré-candidato do PMDB a presidente da República, estaria fazendo campanha eleitoral disfarçada, em reuniões convocadas pelo governo do estado, a pretexto de falar sobre o programa Cheque-Cidadão. Rogério esteve ontem no Riachuelo Tênis Clube, na Zona Norte do Rio, onde aconteceria a sexta reunião com Garotinho convocada pela Secretaria Estadual de Família e Assistência Social, mas o evento foi encerrado logo após a chegada do procurador, sem a presença de Garotinho. O pré-candidato, segundo sua assessoria, não foi ao encontro porque estava com dor de cabeça.

Na entrada do clube, havia cartazes com fotos de Garotinho estampadas. No fundo da quadra, lotada por clientes do programa, que prevê a distribuição de cheques mensais de R$100 para 110 mil pessoas, duas faixas homenageavam Garotinho e o secretário estadual de Família e Assistência Social, Fernando William.

Outros 5 encontros foram realizados

Rogério Nascimento, que atua na área eleitoral no Ministério Público Federal, disse que, além das faixas e cartazes, dois outros fatos reforçam a suspeita de uso eleitoral do principal programa social do governo Rosinha Garotinho: a forma de convocação dos beneficiários, feita com convites timbrados e grampeados junto aos cheques, anunciando a presença de Garotinho e alertando que eles deveriam comparecer, e a vaga relação entre a Secretaria de Governo e o programa, uma vez que o Cheque-Cidadão é conduzido pela Secretaria de Família e Assistência Social. Com o pedido do Ministério Público, a Delegacia Institucional investigará se os eventos caracterizaram propaganda política extemporânea ou captação de sufrágio (compra de votos), crimes previstos pela legislação eleitoral. O procurador também enviou ofícios a Garotinho e Fernando William, cobrando esclarecimentos sobre o encontro.

¿- Se a convocação foi feita pela secretaria social, que razão o secretário de Governo teria para presidir o encontro? ¿ indagou Rogério.

A coordenadora do programa, Isaura de Sá Freire, disse que o governo estadual promoveu outros cinco encontros para Garotinho falar sobre o Cheque-Cidadão: no Império Serrano, em Rocha Miranda, em Brás de Pina, em Ramos e no Cantagalo. Isaura negou o uso eleitoral dos encontros, convocados segundo ela por duas razões: prestar contas aos usuários sobre uma pane que afetou o sistema de pagamento e atrasou a distribuição dos cheques em agosto do ano passado e anunciar que, no próximo pagamento, será divulgado um telefone para denúncias.

¿ Com o atraso, as igrejas responsáveis pela distribuição foram muito pressionadas pelas famílias. Daí, resolvemos promover os encontros ¿ disse a coordenadora.

O clima no Riachuelo Tênis Clube era de campanha eleitoral. Na entrada, cartazes exibiam fotos do pré-candidato, associadas a obras do estado e a frases como ¿Nunca ninguém fez tanto pelo interior como Garotinho¿ ou ¿Quem tem fé no futuro, tem poder no presente¿. No rodapé de um dos cartazes, há um convite para filiação ao PMDB. O material foi recolhido pelo procurador eleitoral substituto.

Reunião durou apenas meia hora

De acordo com o convite, a reunião no clube começaria às 14 horas. Rogério Nascimento chegou ao local meia hora depois e, por causa do tumulto, ficou retido na porta. Passou, então, a entrevistar os presentes, identificando-se como procurador eleitoral, quando foi surpreendido com a informação de que a reunião havia terminado. Dezenas de pessoas ainda chegavam ao local. Outras, como a viúva Sulamita Valéria de Freitas Andrade, saiam frustradas por não terem conseguido fazer pedidos a Garotinho.

¿ A água no morro é um problema. Tenho que pagar a água e levar até a minha casa. Só resolve quando chegar a água encanada ¿ disse Sulamita, que mora no morro Ouro Preto, no Méier.

No Cantagalo, o encontro, que durou oito horas, aconteceu há uma semana. Garotinho usou o microfone por duas horas e, logo depois, houve distribuição de cheques para os beneficiários.

¿ Eu nunca tinha visto ele (Garotinho) participar de distribuição de cheque. Para mim, aquilo foi mais coisa de política ¿ disse Amauri Silva, funcionário da Rioluz e morador da comunidade.

Rogério Nascimento disse que a ausência de Garotinho não anula sua responsabilidade pelo evento. Ele informou ainda que o presidente do clube, Francisco Vila Nova, assumiu a responsabilidade pelas faixas afixadas no ginásio do clube.

O Cheque-Cidadão foi um dos alvos da Justiça Eleitoral de Campos, durante a campanha ano passado. Na sentença que tornou o casal Garotinho inelegível, a juíza Denise Appolinária, da 76ª Zona Eleitoral (Campos), confirmou o uso eleitoral do programa. A decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três. O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).