Título: DNIT: ECONOMIA COM EXÉRCITO É DE 11%
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Fonte: O Globo, 18/01/2006, O País, p. 10

Governo informa que militares também vão ajudar na fiscalização da operação tapa-buracos

RECIFE e BRASÍLIA. O coordenador-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) em Pernambuco, Marcos César Crispim, disse ontem que o Exército está proporcionando uma economia de 11% nas obras de duplicação da BR-101 Nordeste, em relação aos preços cobrados pelas empreiteiras privadas. Isso levando-se em conta os preços básicos estabelecidos pelo Ministério dos Transportes.

Anteontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou três canteiros de obras da BR-101 e ameaçou deixar toda a duplicação da rodovia com os militares, caso as empreiteiras não se entendam. Elas contestam na Justiça o edital de licitação e o resultado da concorrência para a obra que o governo quer ver concluída até 2008.

¿Vamos pagar quando for atestada a qualidade¿

Ontem, o governo informou também que o Exército vai ajudar na fiscalização da operação tapa-buracos que está sendo realizada em 26 mil quilômetros de rodovias. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que o pagamento para as empresas contratadas sem licitação somente será feito depois de comprovada a qualidade do serviço. As empreiteiras terão que garantir, por prazos que variam de um a quatro anos, a durabilidade e qualidade dos reparos nas estradas.

¿ Vamos pagar as obras quando for atestada a qualidade pelo Dnit ¿ disse ele.

Nascimento e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reuniram ontem com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, para explicar por que estão contratando a operação tapa-buracos em mais de sete mil quilômetros sem licitação. Nascimento disse que os valores terão que ser pelo menos 20% menores do que os cobrados pelo mercado.

O presidente do TCU admitiu que já houve decisão do tribunal, no fim do ano passado, recomendando ação emergencial de recuperação das rodovias.

Nascimento contou que o governo pediu ao TCU acompanhamento dos trabalhos. Motta informou, no entanto, que o tribunal só pode fiscalizar depois de feitas as obras. A preocupação do TCU é com a qualidade técnica e os preços praticados, que não podem ser diferentes dos de mercado.

¿ Com as informações, vamos examinar caso a caso se a dispensa da licitação se justifica ¿ disse o presidente do TCU.

Para o ministro dos Transportes, a oposição tem que acompanhar a operação:

¿ A oposição tem que ir lá verificar, denunciar se estiver errado. Se estiver errado vou mandar desmanchar, e só vai ser pago o que estiver correto.

A duplicação da BR-101 não faz parte da operação tapa-buracos. Sob responsabilidade dos batalhões de engenharia do Exército estão 142,5 quilômetros. Mas a obra toda, com extensão de 336 quilômetros, está orçada em R$1,5 bilhão.

¿ No estado, a disputa judicial se dá pelos lotes sete e oito, que ligarão a cidade de Cabo de Santo Agostinho a Palmares ¿ explicou Crispim, referindo-se ao trecho de 80 quilômetros.

Economia total pode chegar a R$165 milhões na BR-101

Lula disse que não vai esperar muito pela Justiça. Ameaçou pôr o Exército para fazer a duplicação de todos os lotes previstos. Segundo Crispim, se o Exército assumir toda a duplicação e restauração da rodovia, o governo poderá ter uma economia total de R$165 milhões, o que daria para fazer mais 33 quilômetros de estradas.

¿ O Exército tem maquinário e estrutura para tocar a obra. O pessoal que está à frente desse serviço passou pelo Instituto Militar de Engenharia. É gente muito preparada. Temos uma equipe de engenheiros fiscalizando e está tudo correndo muito bem ¿ disse Crispim.

A BR-101 é a principal rodovia de ligação entre os estados nordestinos, e atende a corredores de exportação da região. A rodovia é também o principal corredor turístico do Nordeste.