Título: MP DO CEARÁ TEM 30 EXONERADOS
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 20/01/2006, O País, p. 13

Corte atingiu até funcionários de empresas que prestavam serviços no órgão

FORTALEZA. Trinta parentes de promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará foram exonerados dos cargos nos últimos dois dias. O corte atingiu tanto quem ocupava cargos comissionados como funcionários de empresas que prestavam serviço ao órgão. A exoneração atendeu à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público pelo fim do nepotismo.

O prazo para o afastamento de parentes acabou na sexta-feira. A substituição da chefia da procuradoria provocou o atraso das exonerações. O novo procurador-geral, Manuel Lima Soares, só assumiu dia 3 e, semana passada, determinou que fossem expedidos formulários para os servidores declararem qualquer grau de parentesco até o terceiro, com os 31 procuradores e 336 promotores. Três tomaram a iniciativa de pedir a exoneração. O número chegou a 32 porque dois que aparentemente não têm parentesco também pediram exoneração.

Para o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Francisco Câmara, o combate ao nepotismo não deve se limitar ao grau de parentesco. Segundo ele, qualquer nível deveria ser proibido.

TJ do estado ainda ignora a resolução

Já o Tribunal de Justiça ainda não atendeu a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que igualmente proíbe que parentes de magistrados sejam contratados para cargos comissionados. O presidente do TJ, desembargador Francisco da Rocha Victor, disse nesta quinta-feira que está agindo com prudência, ouvindo desembargadores e sua assessoria jurídica para não tomar decisões que tenham que ser reformuladas.

O TJ já começou a entregar formulários a todos os funcionários que ocupam cargos comissionados na capital e interior. Eles terão chance de apresentarem defesa, indicando se o parente já morreu ou está aposentado, o que impede a exoneração. Os documentos serão encaminhados à assessoria jurídica do TJ.