Título: OBRA INAUGURADA ESTÁ SOB SUSPEITA
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 21/01/2006, O País, p. 4

TCU aponta indícios de irregularidades na construção de ponte

BELÉM.Quando inaugurar a ponte binacional entre Assis Brasil, no Acre, e Iñapari, no Peru, o presidente Lula vai avalizar uma obra sob suspeita. Auditoria do Tribunal de Contas da União detectou 13 indícios de irregularidades, sendo seis consideradas graves e outras seis com o indicativo de paralisação. Segundo relatório do ministro Augusto Nardes, o TCU constatou medição de serviços não realizados, sobrepreço e direcionamento de licitação.

Até 2005, a obra havia consumido R$8.726.189,58, sendo R$7,34 milhões da União e R$946.164,92 dos cofres estaduais. Os documentos do projeto não contêm assinatura de um profissional qualificado. Para o TCU, o fato é grave porque ¿impossibilita a responsabilização no caso de haver erro que possa provocar prejuízo ao erário ou (...) de ameaçar a integridade física de pessoas por conta de cálculos mal elaborados¿.

O indício foi observado no contrato assinado em 4 de agosto de 2004, entre o Departamento de Obras do Acre e o consórcio Pontes sobre o rio Acre, no valor de R$23,9 milhões. O sobrepreço chegou a 820%. O TCU detectou superfaturamento de 64,04% na obra.

A Assessoria de Comunicação do Departamento de Obras do Acre informou que o assunto está na Assessoria Jurídica do órgão e que todas as explicações já foram dadas ao TCU.