Título: HORA DE CORTAR
Autor:
Fonte: O Globo, 22/01/2006, Opinião, p. 6

Os números da arrecadação de impostos federais no ano passado reforçam a constatação de que, em matéria de carga tributária, o discurso oficial sempre anda na contramão da realidade. Não há governante que defenda aumento na coleta de impostos, com o conseqüente esmagamento do contribuinte. Mas é o que ocorre há muitos anos.

Em 2005, mais uma vez o Leão ampliou a mordida no caixa das empresas e no bolso das pessoas físicas, de forma tal que mesmo alguns alívios tributários concedidos setorialmente não foram capazes de evitar a elevação da carga total de gravames. Exatamente aquilo que o governo havia prometido não fazer.

Mas fez, e com rara competência. Os R$364,1 bilhões tragados pela Receita Federal em impostos e contribuições --- que são impostos disfarçados com outro nome ---- garantiram um aumento real, ou seja, acima da inflação, de 5,65% sobre 2004. Apenas em dezembro, deu entrada nos cofres federais a cifra recorde de R$36,9 bilhões, 7%, também descontada a inflação, a mais que no mesmo mês do ano anterior. Assim, o governo caminha para apertar novamente o garrote em torno do contribuinte neste ano eleitoral.

Explicado pelo crescimento da economia e aperfeiçoamentos na máquina arrecadadora, o desempenho da Receita, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), deve ter elevado a carga tributária federal para 18,7% do PIB, mais que os 16% fixados no Orçamento de 2006 e muito além dos 16,34% do PIB verificados em 2002, considerados pelo Ministério da Fazenda o limite para os impostos da União.

O resultado final dessa epidemia tributária é que a carga total de impostos deve ter ficado ainda mais pesada em 2005: 38% do PIB contra 35,91% em 2004, índices muitos superiores aos de países com economia comparável à do Brasil. Para se dar uma idéia do avanço do Estado sobre a renda da sociedade, quando as contas nacionais começaram a ser contabilizadas, em 1947, o total de impostos arrecadados equivaleu a 13,8% do PIB.

Por tudo isso, e principalmente pela impossibilidade de o contribuinte arcar com esse peso e a economia conseguir se mover como é preciso, está mais do que na hora de o governo reduzir drástica e amplamente alíquotas de impostos. Para tanto, é necessário estancar de vez a hemorragia dos gastos em custeio, cujo peso em relação ao PIB dobrou desde 1980. Estamos diante de uma situação de emergência nacional.