Título: DIVERGÊNCIA ADIA REFORMA UNIVERSITÁRIA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 22/01/2006, O País, p. 10
Lula deu prazo de dez dias para que Fazenda e Educação se entendam
BRASÍLIA. Principal tema da agenda do MEC nos últimos dois anos, a proposta de reforma universitária caiu no esquecimento. Ou melhor, esbarrou numa disputa do MEC com o Ministério da Fazenda e aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana passada, ao receber reitores das universidades federais, Lula deu prazo de dez dias para que sejam superadas as divergências internas do governo, antes do envio do projeto de lei ao Congresso. O prazo termina sexta-feira.
Se não houver consenso, o presidente baterá o martelo, a exemplo do que fez na discussão da proposta de emenda constitucional para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb). Pelo menos é o que espera o Ministério da Educação.
No centro da divergência entre o MEC e a Fazenda está o financiamento das universidades federais. A proposta discutida pelo MEC com entidades educacionais e empresariais e enviada à Casa Civil no ano passado prevê a subvinculação de recursos para as instituições de ensino. Com isso, 75% daquilo que o MEC arrecada com impostos seriam destinados às universidades. A Fazenda, porém, resiste. E o texto concluído em julho de 2005 ainda não foi encaminhado ao Congresso.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, já declarou que considera o novo mecanismo de financiamento indispensável para concretizar a autonomia universitária. Atualmente, as federais são ligadas diretamente ao MEC e estão sujeitas a cortes e suspensões de repasses. Não têm liberdade para decidir como vão gastar o dinheiro. Ou seja, não podem optar por aumentar salários em vez de criar cursos ou vice-versa.
Haddad diz que ajustes de redação já foram feitos em comum acordo entre a área econômica e o MEC. No ano passado, a Casa Civil intermediou a discussão, que envolve os Ministérios do Planejamento, Saúde, Ciência e Tecnologia e a Advocacia Geral da União. Mas falta resolver o principal impasse.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), aliada política do governo Lula, ameaça subir o tom das críticas se a proposta de reforma universitária não for enviada ao Congresso. O presidente da entidade, Gustavo Petta, considera inaceitável que o MEC promova uma discussão nacional e o projeto fique engavetado. A UNE procurou o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ele próprio um ex-presidente da entidade, e conseguiu a sua promessa de empenho. (D.W.)