Título: CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM LIQUIDAÇÃO NO NORDESTE
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 22/01/2006, O País, p. 10

Instituição com nome fantasia anuncia vestibular com taxa de R$10 e cursos com mensalidade de R$199

RECIFE e BRASÍLIA. A proposta tentadora está à vista na publicidade estampada nas ruas das principais capitais do Nordeste: vestibular com taxa de inscrição a R$10 ¿ valor nove vezes menor do que o cobrado no teste realizado pela Universidade Federal de Pernambuco. As mensalidades a R$199 também são inferiores às cobradas em instituições particulares tradicionais, onde o preço chega a R$800. A oferta, que lembra liquidação em loja de departamentos, vem sendo feita em uma campanha agressiva, desencadeada pela Fann ¿ Faculdades Associadas do Norte Nordeste. A instituição de ensino superior está realizando seu primeiro vestibular no próximo dia 24 em cinco cidades do Nordeste.

A Fann está promovendo vestibular em Recife, João Pessoa, Maceió, Teresina e Salvador, onde serão disputadas cerca de cinco mil vagas dos cursos tecnológicos, com duração de apenas dois anos. No entanto, a Fann não tem registro no Ministério da Educação (MEC) com esse nome, é um nome fantasia usado por um grupo de institutos de ensino superior. No cadastro do MEC, os cursos da Fann no Nordeste estão registrados em nome dos institutos de ensino superior que estão por trás da marca fantasia.

O uso de nome fantasia não é permitido pelo MEC. Os administradores da Fann informaram que na segunda-feira vão regularizar a situação e assumir o nome do instituto de cada região.

Os baixos preços oferecidos vêm atraindo um grande número de vestibulandos, como os pernambucanos Tayrone William Chaves Morais, de 25 anos, e sua irmã Thais Roberta Chaves Morais, de 21. Os dois disseram que os preços cobrados pelas faculdades privadas são proibitivos e que a concorrência nas públicas é desanimadora. Os irmãos se inscreveram na sede da faculdade, em Recife, onde pretendem fazer um curso de gestão em marketing, um dos dez tecnológicos de nível superior oferecidos pela entidade.

O curso não consta do cadastro do MEC em nome da Fann, e sim no do Instituto Pernambucano de Ensino Superior (Ipesu). A entidade é ligada à mantenedora Associação Pernambucana de Ensino Superior (Apesu), que, segundo a Fann, emite os diplomas dos cursos.

Os endereços fornecidos no site da Fann não conferem com os registrados no MEC. Para os cursos funcionarem, as instalações têm que ter sido aprovadas por uma comissão do MEC. Um curso que funciona em local não inspecionado pode ter problemas para ser reconhecido.

Em Recife, pelo registro do MEC, os cursos seriam no Ipesu, na Avenida Caxangá, 3.345. O site da Fann indica como endereço a Avenida João de Barros, 1563, no bairro do Espinheiro ¿ onde funciona um colégio particular, o Neoplanos. O gerente de Campi da Fann em Recife, Fernando Cavalcanti, disse que os cursos serão noturnos, quando não há aulas no colégio.

Na Paraíba, o curso de turismo funcionaria na sede da Associação Pernambucana de Ensino Renovado, a Asper, na Rua Afonso Barbosa, 2011. Mas o endereço que consta no site da própria Fann é a Rua Maria Alves Rocha, 51, no bairro do Bessa.

O MEC informou que as instituições de ensino devem usar o nome com o qual foram credenciadas, e não de fantasia. No caso de faculdades e institutos, os cursos só podem ser oferecidos no endereço especificado nas portarias de autorização de funcionamento. Nota da coordenadora-geral substituta de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Joana D¿Arc de Castro Ribeiro, diz: ¿O nome a ser utilizado pela instituição deve ser o constante da portaria de credenciamento¿.

Só universidades e centros universitários têm autonomia para criar cursos e vagas em outros endereços sem necessidade de autorização específica do MEC. Faculdades e institutos de ensino superior são obrigados a notificar o governo em caso de mudança de endereço ou acréscimo de uma sede nova.