Título: APOSENTADOS TÊM ATÉ ABRIL PARA SE RECADASTRAR
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 22/01/2006, O País, p. 11
Primeira fase do Censo Previdenciário começou em outubro. INSS vai cortar benefícios de quem não participar
BRASÍLIA. Para tentar reduzir o seu déficit e diminuir o pagamento de benefícios irregulares e indevidos, o Ministério da Previdência decidiu recadastrar os 15,5 milhões de aposentados e pensionistas mais antigos do país. Na primeira fase, o governo convocou para o Censo Previdenciário os 2,4 milhões de beneficiários considerados mais vulneráveis, que estão com os dados de seus cadastros incompletos.
Esse primeiro recadastramento começou em outubro e irá se encerrar em abril. Depois desse prazo, o INSS vai suspender os pagamentos de quem não se recadastrou.
Até agora, pouco menos da metade do primeiro grupo, exatos 1.057.347 de beneficiários, se recadastrou. O governo dividiu o grupo em três turmas, com datas e prazos diferentes para procurar sua agência bancária e atualizar seus dados. Dos 2,4 milhões, 973 mil foram chamados em outubro; 480 mil em novembro e 966 mil em dezembro.
Cada turma tem cinco meses para se recadastrar. A divisão foi feita para evitar as filas, um problema que afetou a imagem do governo em 2003, quando foi feita a primeira tentativa de recadastramento.
Governo dá última chance aos previdenciários
É alto o número de aposentados e pensionistas da turma de outubro que ainda não se recadastraram: 405 mil. O governo enviou carta registrada a 65% deles e convocou os outros 35% por edital. Todos têm um mês, a partir do recebimento da correspondência, para se cadastrarem. Se não atenderem, seus nomes serão excluídos, a partir de março, da folha de pagamento de abril, quando começará, de fato, a suspensão dos benefícios.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moyses Simão, afirmou que a realização do Censo Previdenciário é uma determinação da legislação e vai trazer bons resultados para o governo. O objetivo é verificar se o pagamento está sendo feito a quem efetivamente tem direito.
¿ O censo é um instrumento fundamental e sem o qual não podemos promover a suspensão de pagamentos¿ disse Valdir Simão.