Título: PLANALTO MANTERÁ ROTINA DE INAUGURAÇÕES
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 24/01/2006, O País, p. 3

Apesar de alerta do TSE, Lula vai a assentamento e homenagem a vítimas do Holocausto em SP

BRASÍLIA. O alerta feito ontem pelo ministro do STF Marco Aurélio de Mello ¿ que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho ¿ para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evite atos de campanha em eventos oficiais, não deverá alterar as inaugurações programada pelo Palácio do Planalto. Além de solenidades públicas em Brasília, Lula deve visitar na próxima sexta-feira um assentamento em Andradina (SP). No mesmo dia está previsto na agenda do presidente que ele compareça ao ato em homenagem às vítimas do Holocausto, em São Paulo.

A assessoria de Lula, no entanto, promete ficar atenta para evitar excessos que possam caracterizar atos de campanha e levar a oposição a atacar o presidente. A entrega do manifesto a favor da candidatura de Lula à reeleição, durante evento oficial do Planalto no interior do Acre, desagradou ao cerimonial da Presidência. O manifesto foi entregue pelo governador do Acre, Jorge Viana (PT), que defendeu a reeleição de Lula na cerimônia e ainda puxou o coro de palavras de ordem.

¿É inaceitável a tentativa de impedir que o presidente fale¿

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, saiu ontem em defesa do presidente. Para ele, o fato de Lula ter recebido no último sábado manifestações pró-reeleição não pode ser considerado uma forma de antecipação indevida de propaganda eleitoral. Para o ministro, o evento foi uma forma de prestação de contas do governo à sociedade.

¿ É inaceitável essa tentativa de impedir que o presidente da República trabalhe e fale. É dever dele informar o que está fazendo e o que ainda vai fazer em seu mandato _ disse Rossetto, que acompanhou Lula na inauguração de sábado.

Já o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN), reforçou o alerta feito por Marco Aurélio, de que Lula deve evitar eventos de governo que se tornem atos de campanha eleitoral.

¿ Lula está fazendo campanha eleitoral disfarçada em atos administrativos. Vamos entrar com ação na Justiça Eleitoral. Lula tem a máquina administrativa, tem a mídia obrigatória de presidente e transforma suas ações em fato eleitoral ilegal. Vamos reagir ¿ afirmou Agripino.

Para a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), a legislação é bastante clara e só proíbe que governantes candidatos participem de inaugurações em períodos de campanha.

¿ A lei é clara é diz que, no momento da campanha eleitoral, o governante não pode participar de inaugurações. Agora não é campanha. Se um administrador faz uma obra, a lei permite que ele a inaugure. E é exatamente o que Lula está fazendo ¿ disse.

Na opinião da deputada, Lula está apenas prestando contas à população. Segundo ela, os tucanos podem alegar que o governador Jorge Viana transformou o ato federal em campanha eleitoral, mas os tucanos também agem dessa forma quando se trata de obras inauguradas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

¿ Eles podem dizer isso, mas nós também podemos alegar a mesma situação em relação ao Alckmin. Este tipo de afirmação também é feita pelos partidários dele ¿ acrescentou.