Título: GOVERNO CONSIDERA ASSENTADO QUEM AINDA VIVE EM BARRACAS DE LONA
Autor:
Fonte: O Globo, 24/01/2006, O País, p. 9

MST contesta critério do Ministério do Desenvolvimento Agrário

BRASÍLIA. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, admitiu ontem que boa parte das 127,5 mil famílias que o governo considera ter assentado em 2005 ainda está morando em barracas de lona e em locais sem infra-estrutura, já que o assentamento ainda não está concluído. O número de assentados supera em 10,9% a meta do programa de reforma agrária traçada para 2005.

O ministro explicou que o critério utilizado pelo governo para contabilizar os assentados não afere as condições em que as famílias estão vivendo. Basta estar cadastrado no sistema do Incra como beneficiário do programa. Rossetto não informou quantas famílias estão morando em locais sem acesso a energia elétrica e água potável. Mas afirmou que a infra-estrutura será garantida a todos:

¿ Nosso conceito de assentado é quando a família passa a ter direito à terra. É um debate legítimo os líderes questionarem esse critério. Mas não há número inflado.

O MST divulgou nota contestando os números e afirmando que eles estão distorcidos e inflados. Segundo o MST, das 127,5 mil famílias consideradas assentadas em 2005, apenas 45,7% foram em áreas de reforma agrária. O restante (54,3%) refere-se a assentamentos antigos ou a reordenação de assentamentos em terras públicas.

Segundo o MST, 140 mil famílias estão acampadas

Segundo o MST, hoje existem mais de 140 mil famílias acampadas em beiras de estradas e em latifúndios no Brasil. ¿Para o governo, nos parece que assentar famílias é simplesmente doar terra. Seja lá onde e como for¿.

¿ Não tem falcatrua estatística, está tudo transparente ¿ afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Desde o início do governo Lula, o programa de reforma agrária assentou 241 mil famílias. Até o fim deste ano, o objetivo é ter até 400 mil beneficiados. Para cumprir a meta, Rossetto disse ter um orçamento de R$900 milhões para a obtenção de terras e verba suplementar já garantida, mas sem valor definido. Ano passado, foram gastos R$1,33 bilhão.

Em 2005, os assentamentos se concentraram em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O campeão foi o Maranhão, com 16.438 famílias, seguido do Pará, com 14.838. Apenas 402 famílias receberam terras em Santa Catarina.