Título: JUROS ELEVARAM DÍVIDA INTERNA EM 21% EM 2005
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 24/01/2006, Economia, p. 23

Montante atingiu R$979,6 bilhões. Mas governo diz que diminuiu a proporção de papéis corrigidos pela Selic

BRASÍLIA. A decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros (Selic) elevada ao longo de 2005 custou caro na hora de administrar a dívida mobiliária federal interna (em títulos públicos). O estoque aumentou num valor recorde de R$169,4 bilhões no ano passado, sendo que 83% deste total, ou R$140,9 bilhões, foram decorrentes de juros e inflação. O restante foi resultado de uma emissão líquida de papéis de R$28,5 bilhões. A dívida fechou 2005 em R$979,6 bilhões ¿ um crescimento de 21% sobre os R$810,26 bilhões registrados em dezembro de 2004.

¿ O aumento da dívida refletiu sua composição. Como os títulos corrigidos pela Selic ainda representam cerca de 50% do estoque, o impacto da política monetária foi muito alto ¿ explicou Guilherme Loureiro, economista da consultoria Tendências.

Em 2004, a dívida pública também havia crescido, mas bem menos. O estoque aumentou R$78,8 bilhões no ano, sendo que os juros foram responsáveis por 68% do total, ou R$53,37 bilhões. No período, as emissões líquidas de títulos foram de R$25,46 bilhões.

Somente em dezembro de 2005, a dívida aumentou 2,1%, passando de R$959,5 bilhões em novembro para R$979,6 bilhões. Isso ocorreu devido a juros e também a uma emissão líquida de títulos no valor de R$5,5 bilhões no período.

Títulos prefixados são hoje 27,9% do total da dívida

Apesar do aumento recorde, o coordenador da dívida pública, Paulo Valle, afirmou que 2005 foi um ano positivo para a dívida. Segundo ele, o governo conseguiu reduzir a participação dos papéis corrigidos pela Selic no estoque e aumentar a participação dos títulos prefixados, que são mais vantajosos para o governo porque têm remuneração decidida antecipadamente e não estão, portanto, sujeitos à flutuação em momentos de crise.

¿ O ano de 2005 ficou marcado por uma melhoria do perfil da dívida, com aumento da participação de prefixados. Isso aumentou a qualidade da dívida ¿ disse Valle.

O endividamento corrigido por títulos prefixados passou de 26,9% do estoque total em novembro para 27,9% no último mês de 2005. Isso porque houve uma emissão líquida de R$11,1 bilhões no período. Com isso, a meta prevista no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional para os prefixados ¿ entre 20% e 30% do estoque ¿ foi cumprida.

¿ O governo já conseguiu fazer um grande avanço com os títulos prefixados. Em dezembro de 2002, por exemplo, esses papéis correspondiam a apenas 2% do estoque ¿ lembrou o especialista em finanças públicas Raul Veloso.

Já os títulos indexados à Selic ficaram praticamente estáveis no estoque, passando de 53,21% do total em novembro para 53,3% em dezembro. Pelo PAF, que também foi cumprido neste caso, esses papéis deveriam fechar o ano num intervalo entre 47% e 57% do total.

Prazo médio ficou abaixo do previsto: 27,4 meses

No entanto, quando se trata de prazo, o governo não conseguiu cumprir a meta estabelecida no PAF. O plano previa que o prazo médio do estoque fechasse o ano entre 28 e 34 meses, mas ele ficou em 27,4 meses em dezembro. Contribuiu para esse resultado, de acordo com Valle, o fato de o governo ter conseguido reduzir a dívida cambial mais rapidamente do que o previsto.

¿ A dívida cambial tem prazo longo e, como ela caiu rapidamente, acabou afetando o prazo médio, que ficou mais curto ¿ disse Valle.