Título: IDOSOS SE QUEIXAM DE ATRASO NAS RESTITUIÇÕES
Autor: Natanael Damasceno
Fonte: O Globo, 25/01/2006, Economia, p. 22

Receita Federal diz que problema está ligado ao excesso de declarações na malha fina

Atendimento médico para quem tem mais de 60 anos está se tornando um suplício mesmo para aqueles que pagam caro para fugir da rede pública de saúde. Idosos que empenham boa parte de suas aposentadorias em remédios e planos de saúde, sempre mais caros em função da faixa etária e com intervenções nem sempre cobertas, não têm recebido a restituição do Imposto de Renda. Numa enxurrada de reclamações enviadas ao GLOBO nos últimos meses, vários desses contribuintes reclamam que além de ainda não terem recebido as restituições referentes a 2004, 2003 e 2002, não obtêm qualquer tipo de informação ou esclarecimento por parte da Receita Federal.

- Se há dúvidas, que eles convoquem o contribuinte para comprovar os gastos. Tenho todos os documentos à disposição - diz a aposentada Vera Maria Guimarães Costa, que reclama por não ter conseguido obter junto à Receita qualquer informação sobre o porquê de suas declarações terem caído na malha fina.

Valério Mota, chefe da equipe de Malha/Pessoa Física da Receita Federal, afirma que as restituições atrasadas não são exclusividade dos idosos:

- Como as despesas médicas desse tipo de contribuinte ficam muito fora do padrão, nosso sistema acaba prendendo essas declarações. Mas não é o único problema. Várias dessas declarações têm erros, como a maioria das que caem na malha fina.

Mota afirma ainda que existe um excesso de declarações a serem processadas, o que também contribui para o atraso das restituições:

- Por problemas internos, ainda temos muitas restituições referentes aos exercícios de 2002 e 2003 para liberar. Por isso há tantas reclamações sobre as restituições cujo ano-base é 2004. Mas os idosos devem ficar despreocupados, pois eles terão prioridade na restituição - garante.

A resposta, no entanto, não satisfaz os contribuintes. Para eles, pior que o atraso é a falta de informação.

- Fui várias vezes ao setor responsável e tive tratamento péssimo, sem qualquer consideração. Não explicam a razão do atraso e nos tratam como se não fôssemos cidadãos contribuintes. Eles dizem ainda que as informações estão disponíveis na internet, mas hoje o link para a consulta dos lotes que foram liberados estava indisponível - reclama o aposentado José Mello Ribeiro, de 60 anos, que luta para receber as restituições das últimas quatro declarações.

Valério Mota diz que qualquer contribuinte que precise de informações mas não tenha acesso à internet pode solicitá-las no saguão do prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Presidente Antônio Carlos 375, no Centro. (Natanael Damasceno)