Título: BOLSA FAMÍLIA: 298 MIL FALTAM DEMAIS ÀS AULAS
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 26/01/2006, O País, p. 9

Estudo do governo mostra que 2,88% dos beneficiados não têm freqüência exigida, mas famílias ainda não serão punidas

BRASÍLIA. Um levantamento feito pelo governo federal revelou que 298.180 alunos de escolas públicas que recebem o Bolsa Família têm freqüência escolar abaixo dos 85% exigidos para participar do programa. O número corresponde a 2,88% dos alunos cuja freqüência escolar é monitorada pelo governo.

As famílias desses alunos com idade entre 6 e 15 anos serão advertidas, mas não haverá corte dos benefícios. É que os dados da freqüência escolar são referentes a agosto e setembro de 2005, e a portaria que prevê o desligamento do aluno do programa por faltas escolares foi editada em novembro.

No ano passado foram enviadas advertências pelo Correio a 24 mil famílias que não estavam cumprindo o requisito. O governo deve punir apenas os faltosos apontados pelo próximo levantamento, ainda sem previsão de ser anunciado.

Como é direito do beneficiário receber uma advertência antes da suspensão do pagamento do Bolsa Família, o cancelamento de fato deverá ocorrer só para os que continuarem faltando após oito meses do recebimento do comunicado. Isso ocorrerá apenas no fim deste ano.

¿ O que importa é entender as causas das faltas e fazer com que a criança volte à escola ¿ disse a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha.

O levantamento do governo monitorou a freqüência escolar de 77,47% dos estudantes atendidos pelo Bolsa Família ¿ 10,35 milhões dos 13,3 milhões beneficiados. A meta do governo, já atingida, era chegar ao fim de 2006 com 70% do acompanhamento da freqüência.

¿ Ultrapassamos a meta, o que é essencial para que possamos quebrar a desigualdade entre gerações investindo na educação ¿ comemorou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva.

Entre os alunos com baixa freqüência, 1,9% não justificaram as ausências, enquanto 0,98% alegaram problemas como doenças. Esse tipo de justificativa, reconhecida pelos municípios, impede que a falta seja considerada um empecilho para o recebimento do benefício.

Violência e gravidez precoce entre as justificativas

O governo agora vai acompanhar a causa das faltas sem justificativa. Segundo um estudo preliminar, em 815 casos a ausência ocorreu por gravidez precoce. Outros 6.800 alunos não foram às aulas devido à violência nos arredores das escolas.

Ainda conforme a pesquisa, o número de estudantes cadastrados no programa diminuiu em relação ao período de maio a julho do ano passado, quando havia 93 mil crianças a mais do que em agosto e setembro. Rosani Cunha explicou que essa redução foi causada principalmente porque foram detectadas fraudes, como a duplicidade de cadastros de uma só família, e 196 mil benefícios foram cancelados em 2005.