Título: No Senado, novos problemas à vista
Autor: Isabel Braga e Lydia Medeiros
Fonte: O Globo, 19/11/2004, O País, p. 8

Desde agosto praticamente sem votar (aprovou uma medida provisória anteontem), a Câmara deve retomar a normalidade dos trabalhos na próxima semana. A liberação de recursos das emendas parlamentares e os sinais claros de que a emenda da reeleição das Mesas do Congresso está enterrada devem permitir a votação das 25 medidas que trancam a pauta.

No Senado, entretanto, a situação pode se complicar a partir da semana que vem. Os senadores, que após as eleições municipais limparam a pauta das medidas provisórias, aprovaram a reforma do Judiciário e iniciaram a tramitação do projeto que cria as parcerias público-privadas (PPPs). Agora, prometem dificultar a vida do governo. Pelo menos os senadores de oposição.

PSDB e PFL se organizam para cobrar do governo o cumprimento de acordos assumidos anteriormente. Um dos motivos de irritação dos senadores da oposição é a paralisação da reforma tributária na Câmara. A emenda, que já passou pelo Senado, nem sequer foi incluída na pauta de discussão dos líderes listada anteontem, em plenário, pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

PFL e PSDB apresentarão documento com exigências

Na terça-feira, PFL e PSDB devem apresentar um documento impondo condições para a oposição continuar votando matérias de interesse do governo.

¿ O Senado só funciona pela compreensão da oposição. Queremos continuar votando pelo bem do país, mas vamos exigir que o governo cumpra sua palavra ¿ diz o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). ¿ O Senado não é o departamento de quebra-galhos do governo.

Antevendo problemas, o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), fez questão de elogiar a atuação da oposição durante a votação das PPPs na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na Câmara, depois de uma semana tensa, com a votação de apenas uma medida provisória, João Paulo aparentava ontem maior tranqüilidade. Para o presidente da Casa, com a solução do problema das emendas individuais e da emenda da reeleição, as votações devem deslanchar na próxima semana.

¿ Também não sei o que está dificultando as votações. O problema das emendas já foi resolvido, o da reeleição também. Acho que vamos votar na semana que vem ¿ afirmou João Paulo.

O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), também está confiante:

¿ Esta semana demos um passo importante para chegar ao consenso na base do governo. Então, a perspectiva é de que na próxima semana as votações retomem o ritmo normal ¿ disse ele.

João Paulo é contra convocação extraordinária

João Paulo reiterou que é contra uma possível convocação extraordinária do Congresso em janeiro para votar as matérias que ficarem pendentes. Segundo ele, é preciso concluir as votações das matérias importantes até dezembro. O presidente da Câmara explicou ainda que não incluiu a Lei de Biossegurança na pauta de votações da Casa a pedido da ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.

¿ Marina pediu que eu aguardasse um pouquinho e resolvi não relacionar em deferência a ela ¿ afirmou o presidente da Câmara.