Título: Empresários querem apressar reforma tributária
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 19/11/2004, Economia, p. 33

O setor empresarial prepara mais uma investida para pressionar o governo e o Congresso e apressar a aprovação da reforma tributária. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, informou ontem que os empresários vão convidar as centrais sindicais para debater o tema ainda este ano. Monteiro acha que a reforma só vai avançar no Congresso com uma grande mobilização dos diversos segmentos da sociedade. Por isso, os empresários querem ampliar a discussão sobre a carga de impostos que pesa sobre as empresas e sobre os consumidores, incluindo empresários nos estados, representantes dos trabalhadores e da sociedade civil.

¿ O Congresso é reativo. Portanto, é preciso que perceba essa mobilização ¿ afirmou Monteiro, que é deputado federal eleito pelo estado de Pernambuco.

Para o presidente da CNI, ao governo cabe a construção de um amplo entendimento nacional capaz de superar o conflito federativo que é um dos grandes entraves à reforma tributária.

¿ É preciso que o governo tenha grande empenho político para negociar com os entes da Federação e superar esse contencioso ¿ afirmou o presidente da entidade.

CNI espera aprovação da segunda etapa só em 2005

Monteiro não crê que a segunda etapa da reforma tributária ¿ que prevê a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ¿ seja aprovada ainda este ano. Mas defende que a discussão sobre esse assunto seja retomada imediatamente no Congresso, para criar as condições de aprovar a reforma em 2005.

A insatisfação do setor empresarial com o atual modelo tributário e com a elevada carga de impostos foi evidenciada no seminário promovido pela Ação Empresarial e seis confederações, na última quarta-feira, em Brasília. Os empresários apresentaram ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, um conjunto de propostas para tornar o modelo tributário brasileiro um sistema de classe mundial, semelhante ao de outras economias desenvolvidas e voltado para a competitividade nacional.

¿ A estrutura tributária no Brasil é medieval, pois antes de produzir, os empresários já estão pagando impostos. É um texto arrojado, mas amplamente benéfico para o desenvolvimento do país ¿ argumentou o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, referindo-se às propostas do setor empresarial.

Também com o objetivo de chamar a atenção da sociedade civil para a carga de impostos e para a necessidade de uma reforma tributária ampla, as associações comerciais de São Paulo, do Rio e de Minas Gerais promovem no Rio, no dia 1 de dezembro, um seminário com a participação de tributaristas renomados, como Ives Gandra.

Na mesma ocasião, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) promoverá mais uma edição do Feirão do Imposto, que aconteceu também durante o seminário realizado em Brasília. O feirão tem como objetivo mostrar aos consumidores brasileiros o quanto eles pagam de imposto nos produtos e nos serviços que consomem.

Empresários querem discutir gastos do governo

¿ A maioria da população acha que não paga impostos. Por isso é importante esclarecer a sociedade sobre o quanto ela paga em cada produto que consome. Só com o envolvimento e a mobilização da sociedade o projeto da reforma vai avançar ¿ disse o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos.

Os empresários querem discutir também os gastos do governo. Este é outro tema do seminário do Rio. Durante encontro reservado com os líderes do empresariado, na última quarta-feira, Palocci disse que para aliviar a carga tributária seria preciso encontrar outras fontes de recursos, já que os gastos do governo não permitiam redução da receita de impostos.

¿ A arrecadação bate recordes todo o mês, mas o governo diz que não pode reduzir os gastos. É preciso também discutir os gastos públicos. Senão vira uma conversa de surdos ¿ afirmou Afif.