Título: Arrecadação é recorde em outubro
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 19/11/2004, Economia, p. 33

A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou outubro em R$ 29,303 bilhões. Esse é o melhor resultado já registrado nos meses de outubro e representa um aumento real de 7,24% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 2004, a arrecadação soma R$ 264,190 bilhões, um aumento real de 11,22% sobre 2003.

O tributo que registrou o maior crescimento em sua arrecadação foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis, que cresceu 63,44% entre outubro de 2004 e o mesmo mês do ano passado. De acordo com o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, o aumento ocorreu não apenas porque a economia está mais aquecida, mas também porque, em 2003, a alíquota de IPI para o setor automotivo estava mais baixa.

Já a Cofins ¿ cuja alíquota subiu e passou a ser cobrada também de produtos importados ¿ registrou em outubro um crescimento de arrecadação de 12,56% em relação a 2003. O recolhimento da contribuição somou R$ 6,575 bilhões no mês passado, enquanto, no ano, está em R$ 64,532 bilhões.

Pinheiro afirmou que o crescimento na arrecadação da Cofins não representa um aumento da carga tributária. Ele disse que a maior parte da arrecadação da contribuição veio da cobrança sobre os importados ¿ R$ 1,242 bilhão em outubro ¿ mas lembrou que os empresários passaram a ter direito a um crédito tributário pelo pagamento da Cofins e, por isso, o dinheiro será devolvido à sociedade.

O secretário-adjunto da Receita disse que, além do aumento no recolhimento da Cofins e do crescimento da economia, a arrecadação também está crescendo porque o Fisco tem aumentado a fiscalização contra sonegadores:

¿ Tem melhoria na eficiência da administração tributária. É um trabalho de sangue, suor e lágrimas.

Pinheiro disse que ainda não há consenso nas negociações sobre a fórmula de tributação do programa nacional de biodiesel, que prevê a adição de 2% de óleos vegetais ao diesel mineral. A idéia é dar uma isenção ou redução das alíquotas de PIS e Cofins para os produtores de óleos vegetais. No entanto, a Receita alega que é preciso considerar que tipo de óleos vegetais podem ser beneficiados.

Segundo o secretário-adjunto, a soja, por exemplo, é um produto que tem mercado garantido no país e no exterior. Já a mamona ou o dendê não têm o mesmo espaço.

¿ Com a desoneração ampla e total nós não concordamos ¿ disse Pinheiro.