Título: Lei continua parada no Congresso
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 19/11/2004, Ciência, p. 40

O projeto de Lei de Biossegurança que regulamenta a pesquisa com células-tronco no Brasil tramita lentamente no Congresso Nacional. A demora se deve a dois fatores: a oposição da bancada formada por parlamentares católicos e evangélicos e o fato de o assunto ter sido incluído no mesmo projeto que libera a pesquisa, o plantio e a comercialização de produtos transgênicos.

Para a pesquisa com células-tronco ser liberada, o projeto precisa passar pelo plenário da Câmara. Depois, irá à sanção do presidente da República. Não há previsão de votação. O texto foi aprovado mês passado no Senado e, na semana passada, na comissão especial da Câmara. Ele prevê que poderão ser usadas em pesquisa células de embriões descartados por clínicas de fertilização in vitro , desde que tenham autorização do casal que gerou os embriões.

Ontem, o Ministério da Saúde anunciou as três instituições médicas e de pesquisa que irão coordenar um estudo nacional para avaliar a eficiência do uso das células-tronco autólogas (do próprio paciente) no tratamento de doenças cardíacas. Foram selecionados o Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (Rio), o Instituto de Coração da Universidade de São Paulo (Incor) e o Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

O ministério irá selecionar 1.200 pacientes cardíacos para testar a terapia com células-tronco. O objetivo é, no futuro, substituir as cirurgias cardíacas tradicionais feitas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento com células-tronco.

O estudo do governo avaliará a aplicação do implante dessas células em quatro tipos de patologias cardíacas: infarto agudo de miocárdio, doença coronariana crônica, cardiopatia dilatada e insuficiência cardíaca decorrente do mal de Chagas.